Tempos de crise não significam tempos de abandono ou renúncia às variáveis fundamentais das políticas mais estruturais dos Estados. Nós temos aqui reiterado, por diversas vezes (mesmo antes da declaração do Estado de Emergência), que a democracia não poderia ficar de quarentena.
As democracias não apanham – não podem apanhar! – vírus: se a democracia portuguesa sucumbisse ao vírus do Partido Comunista Chinês, estaria dado o sinal a todos os líderes políticos totalitários à escala global de como nos derrotar, sem apelo, nem agravo. Seria, enfim, a capitulação definitiva dos regimes democráticos: a democracia já não seria (sobretudo) o regime menos imperfeito de todos os regimes; seria o regime mais perfeito para concretizar as tentações dos regimes totalitários.
E como não há regimes que resistam a agressões – mais ou menos silentes, mais ou menos encobertas, mais ou menos ostensivas – permanentes de potências exteriores, a democracia acabaria por sucumbir. Mais tarde ou mais cedo.
É nos tempos de crise, nos momentos mais vulneráveis dos Estados democráticos, que os tiranos se sentem mais tentados em destruir as nossas liberdades e direitos mais fundamentais.
Posto isto, outra área que não pode ficar refém das contingências momentâneas suscitadas por crises sanitárias ou outras, são os pilares estruturantes da nossa Política Externa. A Política Externa funda-se em interesses vitais do Estado, forjados ao longo de séculos da nossa existência e ancorados, na atualidade, por um amplo consenso político-comunitário: hoje, não podemos ter dúvidas existenciais sobre a identidade dos nossos aliados, dos nossos amigos, daqueles com quem partilhamos valores e prioridades políticas.
Portugal não pode ficar alheado ao imperativo (político, jurídico e moral) de responsabilizar o regime comunista chinês pelas mortes e destruição que provocou pelo mundo inteiro: negligente ou dolosamente (pelo menos, dolo direto ou eventual), o Governo chinês deixou o vírus alastrar-se, sonegando e manipulação informações, com a conivência ativa da OMS.
Dir-se-á que Portugal não dispõe de dimensão e peso políticos, na esfera internacional, para sancionar o regime imperialista sino-comunista pela sua violação grosseira dos mais elementares deveres de cuidado e cooperação internacional. Que Portugal é um Estado exíguo com capacidade financeira limitada (para alguns mesmo em permanente Estado de Emergência financeira, disfarçada aqui e ali pelos generosos fundos comunitários…) e, por conseguinte, obrigado a ceder soberania seja a quem for: umas vezes a Bruxelas, outras vezes ao regime comunista-imperialista de Pequim.
Percebemos a razão de ser de tais argumentos; todavia, não os poderemos subscrever.
Concedemos que Portugal é um país de dimensão territorial reduzida e que não dispõe da capacidade de determinação do curso da geopolítica internacional de outros Estados-Nação; tal não significa, porém, que Portugal esteja inelutavelmente condenado à total irrelevância.
Portugal é o mais antigo Estado-Nação – beneficiando, destarte,de um conhecimento ímpar de povos, de geografias, de culturas e de relações diplomáticas invejável – e beneficia de uma posição geoestratégica relevantíssima, a qual, de resto, não tem sabido aproveitar devidamente. Não há, pois, uma correlação direta entre dimensão geográfica e dimensão política – há que saber, com inteligência, tirar proveito das potencialidades geopolíticas.
Além disso, um país com uma economia frágil e finanças em sobressalto permanente, tem de ser especialmente exigente em termos de qualidade da governação e maximizar a sua política de alianças.
Alianças baseadas na confiança, na amizade que perpassa regimes políticos, titulares políticos e divergências políticas de fundo – imutáveis, pois, à voragem implacável da História. Se há lição que podemos retirar da presente crise é a de que a China não é solução para nenhum dos nossos problemas; a China – imperialista e comunista, como é a atual – é o problema para o qual temos de arranjar solução.
E para tal não é preciso ser especialmente imaginativo: basta atentar à nossa política de alianças histórica. Os EUA são o nosso mais antigo – fielmente duradouro e duradouramente fiel – aliado e amigo.
Qualquer político patriota, responsável e institucionalista o sabe; Marcelo Rebelo de Sousa, nos últimos meses, tem, pois, provado que reúne esta troika de adjetivos imprescindível para exercer as funções de mais alto magistrado da nossa Nação.
Atentemos hoje no telefone que o Presidente Marcelo recebeu, na tarde de ontem, do Presidente Donald Trump.
Ao contrário do tom de alguma superficialidade e até bonomia com que este telefonema foi abordado na comunicação social, este é um momento político de enormíssimo valor simbólico e prático. Desde logo, porque ele se insere numa série de contactos que o Presidente Trump tem feito questão de manter com os líderes políticos europeus: nas últimas semanas, intensificaram-se as conversas diretas entre o Presidente Trump e a Chanceller Merkel, bem como com o Presidente francês Macron, o Primeiro-Ministro italiano Conte e o Rei de Espanha (entre outros).
As conversas não têm tido uma adequada cobertura mediática aqui nos média europeus, o que lamentamos: afinal de contas, seriam os factos, mais uma vez, a desmentir a narrativa de que os EUA, sob a liderança do Presidente Trump, são isolacionistas.
Reiteramos: dizer-se que o Presidente Trump é isolacionista ou é prostituir o conceito de “isolacionismo” – ou é prostituir a realidade, conforme os factos demonstram. Pois bem, agora chegou a vez de Portugal.
A história dos bastidores de preparação deste telefonema mostra, aliás, a importância que o Presidente Trump confere a Portugal. Na verdade, a intenção de o Presidente Trump falar com o Presidente Marcelo já era conhecida há algum tempo, mas várias circunstâncias a impossibilitaram – a Presidência da República Portuguesa esteve muito bem em perceber a oportunidade deste telefonema, até para reforçar o eixo de prioridades da Política Externa pátria.
Assim, na verdade, o impulso inicial foi dado pelo Presidente Marcelo: o que é muito significativo foi a celeridade com que o Presidente Trump respondeu, efetivando o contacto telefónico no dia de ontem. Sobretudo, atendendo a que a agenda do Presidente Trump para o dia de ontem (sexta-feira, dia 1 de Maio – nos EUA, não é feriado: o Dia do Trabalhador é assinalado, em terras do Tio Sam, no início de Setembro) era particularmente preenchida.
É verdade, como consta da nota da Presidência da República, que foi o Presidente Trump que ligou ao Presidente Marcelo: este é o Protocolo habitual seguido pela “White House” – o telefonema é feito a partir da mítica residência da Pennsylvania Avenue, até para efeitos de verificação de aspetos técnicos (conectividade, qualidade de som, e por aí adiante). Só quando há desconfianças ou reticências quanto aos Estados recetores das chamadas telefónicas é que o Protocolo da Casa Branca é alterado.
Pelo que apurámos, a conversa não só foi cordial (como consta da nota da Presidência da República): houve um grande calor humano recíproco, tendo até a conversa tido alguns apontamentos humorísticos – o que não é de estranhar, na medida em que Donald Trump e Marcelo Rebelo de Sousa têm personalidades muito parecidas. Que não se chocam, mas que se reforçam mutuamente. Ambos nunca perdem uma oportunidade para fazer uma grande piada; e ambos têm uma tendência para falar incessantemente…
Quanto ao conteúdo da conversa, para além da questão dos elogios dirigidos a Portugal na reação ao vírus do Partido Comunista Chinês e dos encómios à empresa portuguesa que colaborará nos testes científicos nos EUA, o Presidente Trump discutiu com o Presidente Marcelo os desafios presentes e futuros do multilateralismo.
A este propósito, o Presidente Português terá concordado quanto à necessidade de uma reforma significativa do quadro jurídico-institucional do multilateralismo, tornando-o mais eficaz (e eficiente) na promoção dos nossos valores e interesses comuns.
Adicionalmente, o Presidente Marcelo reafirmou que Portugal nunca deixará de honrar a relação atlântica, estando ao lado dos EUA em lutas comuns que se avizinham no futuro próximo.
Portugal não confunde aliados (como são os EUA) com Estados que são apenas amigos conjunturais (como, por exemplo, a China); Portugal estará sempre com os seus aliados. Este é um ponto que não se discute da nossa Política Externa – e que o Presidente Marcelo não deixará de cumprir e fazer cumprir no futuro, próximo e distante (ao longo do seu segundo mandato, acrescentamos nós).
A vertente da parceria económica não foi esquecida; esperam-se, pois, boas notícias nos próximos tempos, que tornem a aliança entre Portugal e os EUA ainda mais forte – e a amizade entre os dois países ainda mais indiscutível.
O Presidente Trump afirmou, ainda, expressamente que os EUA prestarão toda a ajuda necessária a Portugal – o que mostra o empenho do Presidente dos EUA em fomentar a relação transatlântica através do contacto com os Estados, com os povos e não por via da rendição subserviente às instituições multilaterais disfuncionais.
Por último, ressalve-se que o Presidente Trump comunicou ao Presidente Marcelo a sua enorme vontade de visitar Portugal muito em breve – visita que, aliás, ainda não sucedeu, em virtude dos furações que assolaram os EUA no ano passado.
A este propósito, nós já propusemos que a visita do Presidente Trump se realize em Março do próximo ano: a bem de todos nós, o Presidente Trump tomará posse (após a sua vitória em Novembro) em Janeiro de 2021, mês em que o Presidente Marcelo garantirá a sua reeleição; em Março, Marcelo tomará posse para o seu segundo mandato e poderá convidar o Presidente Trump para a cerimónia de tomada de posse, iniciando-se, nesse dia, a visita de Estado do Presidente dos EUA.
Sendo que os EUA são o nosso principal aliado, faz todo o sentido que o seu Presidente seja convidado de honra da tomada de posse de Marcelo: Espanha é sempre convidada porque é o nosso vizinho terrestre; por maioria de razão, os EUA devem ser convidados, porque são o nosso vizinho marítimo.
Além disso, teria a vantagem de Portugal ser um dos primeiros países (senão, o primeiro) visitados do segundo mandato do Presidente Trump – o que confirmaria o papel estratégico que Portugal tem na Política Externa e na visão do mundo acolhida (e promovida) pelo Presidente Trump.
Note-se, ainda, que a Casa Branca destacou a conversa entre o Presidente Trump e o Presidente Marcelo (em dia de estreia da nova “Press Secretary”, a muito talentosa Kayleigh McEnany, que fizera trabalho extraordinária na campanha e que publicou um livro que vale muito a pena ler sobre a América que se rendeu a Trump – “ The New American Revolution: The Making of a Populist Movement”, Simon and Schuster,2019) em nota informativa.
Destacamos a seguinte frase: “Presidente Trump congratulou o Presidente Rebelo de Sousa pela sua resoluta resposta contendo a propagação do vírus”. Ou seja: como já aqui escrevemos, Marcelo Rebelo de Sousa tem sido o centro de autoridade e liderança do Estado Português no combate ao vírus do Partido Comunista Chinês. É essa a perceção lá fora; é essa a realidade cá dentro.
Em suma: após os percalços gerados por decisões do Presidente Obama (pense-se na desvalorização da Base das Lajes como ativo estratégico das forças transatlânticas – todas tomadas de boa fé, certamente…), é reconfortante e animador verificar que o Presidente Trump encara Portugal como uma prioridade, um aliado confiável e insubstituível (reparem que o Presidente Trump já havia falado várias vezes com o Rei de Espanha; o que significa que, ao contrário do que sucedeu com o Presidente anterior, para Trump, não há Península Ibérica: há Portugal e há Espanha).
E o Presidente Marcelo sabe – e saberá – distinguir muito bem entre aliados (permanentes) e amigos (de ocasião e mutáveis).
Não esquecer a empatia pessoal que existe entre o Presidente Marcelo e o Embaixador dos EUA “GREAT AGAIN” – o Embaixador George Glass.
Marcelo tem um apreço ilimitado pelo Embaixador Glass e pela Embaixatriz, Mary Anne Glass – entre outras razões, porque aprecia o facto de serem católicos e de o Embaixador George Glass ter sido confirmado pelo Congresso dos EUA no mesmo dia em que a Embaixadora Callista Gingrich o foi como Embaixadora dos EUA junto do Vaticano.
Numa palavra: o Presidente Trump está a tornar a aliança amiga entre Portugal e os EUA…GREAT AGAIN – and GREATER THAN EVER BEFORE!
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