O estado de emergência é uma situação à qual ninguém quer voltar. Nesse sentido, e para evitar que tal volte a suceder, terão de ser tomadas medidas que até há poucas semanas atrás talvez nos parecessem supérfluas. O reforço do planeamento com vista a uma maior resiliência de Portugal torna-se pois essencial.
O Estado tem de investir em planos, meios e formação para prevenir e acautelar novas ameaças. Recordo com espanto, que só após o colapso da Saúde 24 é que se começaram a formar mais pessoas para reforçar o serviço. Também numa fase em que era suposto passar à ação, confesso que fiquei espantado quando percebi que a DGS andava a ‘contar’ o número de ventiladores que havia nos hospitais públicos e privados ou que a Autoridade Nacional de Proteção Civil andava a inquirir os bombeiros sobre meios disponíveis ou equipamentos necessários.
Não existiam planos, não existia informação preparada, não existiam convénios entre público e privado para estas situações. Planeamento próximo de zero. O Estado valeu-se do improviso, da boa vontade e dos exemplos que vinham lá de fora. Mas com a pandemia a aproximar-se da Europa não deveriam ter começado logo a desenhar um plano de emergência? Julgo que a generalidade dos portugueses assim o esperava. Esta falta de planeamento, de reservas e instrumentos pode ter ceifado muitas vidas e ter levado o país a gastar milhões precipitadamente.
Uma das principais funções do Estado é garantir a segurança das pessoas e, nos tempos que correm, a nossa segurança e defesa vai desde a saúde à alimentação. A pandemia provocada pela covid-19 deve, pois, funcionar como um ‘abre-olhos’ – como a tragédia de Pedrógão terá sido para a limpeza de terrenos e de reforço da proteção civil – para um Estado e uma comunidade que deve investir mais no planeamento, na reserva de meios, no estudo permanente de ameaças e respostas, na construção de uma maior resiliência do país perante ameaças como esta. É essencial haver um Plano de Emergência que preveja o maior número possível de situações de catástrofe e que possa ser colocado em prática de uma hora para a outra por quem quer que seja o primeiro-ministro.
Por outro lado, Portugal, tal como a Europa, não pode estar tão dependente da China ou Índia para a produção de equipamentos de proteção ou determinado tipo maquinaria. Mas isso não significa que deve haver empresas a produzir sem necessidade, à espera do pior, ou que tenhamos reservas suficientes para toda a população. Devemos ter, no entanto, um conjunto de empresas sinalizadas e preparadas com protocolos para, em caso de necessidade, alterarem de imediato a sua produção para produzir esse tipo de produtos, caso o Governo entenda necessário, sendo depois ‘indemnizadas’ por isso.
Se o país tivesse maior planeamento, se as instituições estivessem mais preparadas para antever e enfrentar uma situação como esta e a população tivesse sido mais informada, provavelmente não teríamos tido necessidade de declarar o estado de emergência.
Duarte Marques, deputado do PSD
