Economia

Carga fiscal manteve-se nos 34,8% do PIB em 2019

Contribuições sociais e IVA explicam subida da receita fiscal.

Apesar de a carga fiscal ter aumentado 4% em termos nominais, atingindo 74 mil milhões de euros, esta manteve-se nos 34,8% do PIB em 2019. Os dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). No entanto, excluindo os impostos recebidos pelas Instituições da União Europeia, “Portugal manteve em 2019 uma carga fiscal significativamente inferior à média da União Europeia (34,7%, que compara com 39,4% para a UE28)”. 

Segundo os dados divulgados pelo organismo, as administrações públicas cobraram mais 4% (ou cerca de 2,8 mil milhões de euros) em impostos e contribuições sociais (excluindo as imputadas), num total de 73.984 milhões de euros. 

Feitas as contas, as contribuições sociais constituíram a componente que mais contribuiu para o aumento da receita nominal com um aumento de 7,7%, justifica o INE.

Já no que diz respeito à receita com impostos indiretos, esta aumentou 3,8%, enquanto os diretos cresceram apenas 0,9%. Relativamente aos impostos diretos, a receita do imposto sobre o rendimento de pessoas singulares (IRS) cresceu 2%, enquanto a receita do imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas (IRC) decresceu 2,9%, lê-se nos dados divulgados. 

Por outro lado, a receita com o imposto sobre o valor acrescentado aumentou 5,4%, destacando-se, entre os restantes impostos indiretos, o aumento na receita com o imposto de selo (7,6%).

De acordo com o INE, registaram-se ainda crescimentos mais moderados nas receitas com o imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (3%), com o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (2,6%) e com o imposto municipal sobre imóveis (1,1%). A receita com o imposto sobre o tabaco diminuiu (-6%), bem como a do imposto sobre veículos (-5,3%).