Ainda não há certezas em relação à reabertura dos restaurantes. A garantia foi dada pelo ministro da Economia ao lembrar que, esta semana, o Governo irá avaliar se há condições para reabrir este setor, chamando ainda a atenção para o facto de que este restabelecimento deve ser feito com precauções que garantam segurança aos trabalhadores e consumidores.
“Se tudo correr bem e durante esta semana faremos essa avaliação em conjunto com a Direção-Geral da Saúde (DGS), com um conjunto de técnicos que acompanham o Governo nesta matéria, em discussão com parceiros sociais e com partidos políticos, e veremos se há condições para avançarmos para a fase seguinte”, disse Pedro Siza Vieira.
De acordo com o governante, a “fase seguinte é marcada por um conjunto de restrições que são levantadas, entre as quais, talvez uma das mais impressivas do lado da economia, a reabertura dos estabelecimentos de restauração e bebidas”, sublinhou o ministro na cerimónia de assinatura da declaração de compromisso dos parceiros sociais para a retoma económica e de assinatura do protocolo de cooperação entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e a DGS.
Segundo Siza Vieira, “é importante que este restabelecimento da nossa normalidade da vida societária se faça de acordo com precauções que ofereçam quer aos trabalhadores quer aos consumidores uma experiência segura e sobretudo rodeada das cautelas necessárias para manter sob controlo os números de propagação da epidemia”.
Medidas não convencem a todos
De acordo com o Plano de Desconfinamento do Governo, divulgado em 30 de abril, os restaurantes e cafés retomam a atividade em 18 de maio, mas com algumas restrições e já na sexta-feira, a DGS emitiu orientações para a reabertura dos restaurantes e cafés, que devem privilegiar o uso das esplanadas e o serviço ‘take away’ e devem incentivar o agendamento prévio.
Mas o setor não está convencido. A Associação Nacional de Restaurantes, a Pro.var, diz que, depois de ter feito as contas, “as atuais regras, que restringem a limitação e o funcionamento dos espaços e aumentam substancialmente os custos, fazem com que os restaurantes não sejam economicamente viáveis”. Desta forma, pede a redução do IVA para 6% mas apenas na comida.
Já a ARHESP propõe a redução do IVA nos serviços de alimentação e bebidas, considerando que, a ser acolhida, a medida “representará um importante estímulo à retoma da atividade e poderá garantir a sobrevivência de milhares de empresas e a manutenção de centenas de postos de trabalho”.
Entre as medidas a adotar, a autoridade de saúde destaca também a redução da capacidade máxima do estabelecimento, por forma a assegurar o distanciamento físico recomendado de dois metros entre as pessoas. Por outro lado, estão desaconselhados os lugares de pé, tal como as operações do tipo ‘self-service’, como ‘buffets’. Também a limpeza e desinfeção dos espaços deve respeitar as orientações das autoridades de saúde.
