Economia

Centeno. Perda de receita deverá atingir os 10 mil milhões este ano

Ministro das Finanças já acena com Orçamento suplementar, mas que passa por reforçar o financiamento da Segurança Social e da Saúde.

Os cofres do Estado deverão perder este ano cerca de 10 mil de milhões de euros de receita. As contas são do ministro das Finanças e garante ainda que algumas medidas vão ter de ser repensadas, como é o caso dos aumentos na função pública. “Vai ter de ser tudo repensado”, defendendo que as medidas terão de ser repensadas à medida da perna que “infelizmente encurtou”, disse em entrevista à TSF. 

De acordo com Mário Centeno, perante a gravidade da crise há que ter “humildade” de refazer planos. 

Os últimos dados da Direção Geral do Orçamento (DGO) já apontavam para esse cenário, com a execução orçamental a registar no primeiro trimestre um saldo positivo de 81 milhões de euros, o que, ainda assim, representa um agravamento de 762 milhões de euros face a igual período do ano passado.

Esta quebra deve-se a um menor crescimento da receita (1,3%) face ao da despesa (5,3%). Feitas as contas, só em março assistimos ao desaparecimento do excedente que tinha vindo a ser acumulado entre janeiro e fevereiro, ao apresentar um saldo positivo de mais de 1,2 mil milhões de euros. Na altura, o Governo chegou a admitir que se tratava do valor mais elevado de sempre. Esta quebra já era expectável, tanto que Mário Centeno já tinha admitido que o aumento da despesa e a diminuição da receita irão obrigar “seguramente” à aprovação de um “orçamento suplementar”.

Ainda assim, o governante chamou a atenção para que é preciso ir gerindo as “margens orçamentais” para, quando for apresentada uma proposta de orçamento suplementar, esta surgir “sem precipitação”. “Se a incerteza é inimiga da economia, a precipitação nas tomadas de decisão também o é, porque é inimiga das boas decisões”, declarou.

Mas agora voltou a admitir que será necessário, explicando que esse orçamento suplementar não implica refazer todo o orçamento. E que a ideia passa por adequar os “plafons orçamentais às medidas que estamos a adotar e que pensamos adotar”, referindo como fundamentais alterações no financiamento da Segurança Social e da Saúde.

Afasta austeridade

Em relação ao aumento extraordinário das pensões previsto para maio, Centeno disse, na mesma entrevista, que ia repetir as palavras do primeiro-ministro de que “o Orçamento do Estado é para cumprir”. Já em relação à hipótese de implementar medidas de austeridade, o governante afirmou que neste momento o que o Governo está a fazer “é o contrário de austeridade”, considerado que é importante acordar no que significa austeridade, definindo como “fazer cortes em períodos recessivos”.

E foi mais longe: “Estamos a fazer o contrário disto. O que aí vier depende do caráter mais ou menos temporário desta recessão”, acrescentou.

O governante considerou também que não vê, neste momento, a necessidade de proceder à nacionalização de qualquer empresa em Portugal. Ainda assim, em relação à TAP acredita que deve ser dada a “maior atenção” tendo em conta a importância que a companhia aérea tem no país. 

“Devemos sempre estar preocupados quando envolvemos dinheiros públicos, porque em última análise conta tem de ser prestada aos portugueses”, admitiu o ministro das Finanças, adiantando que estão já a decorrer reuniões com a administração da TAP para avaliar a “dimensão do problema”. 

O que é certo é que o Governo está já a preparar um plano de ajuda de emergência para a TAP, tendo sido nomeado o antigo presidente da Águas de Portugal, João Nuno Mendes, para  liderar um grupo de trabalho que tem como missão apresentar o plano de medidas para salvar a companhia aérea.