Politica

Parlamento. Lotação de 120 deputados e videoconferências

Novo modelo de funcionamento ainda aguarda estudos técnicos, sobretudo por causa das votações. 110 deputados assistirão ao plenário nos seus gabinetes.

O Parlamento está a adaptar-se à nova fase de calamidade. Ontem a conferência de líderes definiu que o hemiciclo passará a ter uma lotação máxima de 120 deputados, e os demais 110 parlamentares acompanharão os trabalhos nos seus gabinetes via videoconferência. Ainda não há data para entrada em vigor das novas regras, porque há questões técnicas a avaliar, mas ficou a certeza de que é este o caminho para a nova normalidade.

Assim, a maioria dos 230 deputados deverá estar no Parlamento, registar-se na Sala de Sessões (o hemiciclo), ficando 120 na sala. A ideia é a que continuem a usar o mesmo lugar e o mesmo terminal de computador. Os restantes 110 deslocam-se, após o registo no sistema, para os seus gabinetes e acompanham os trabalhos a partir dali. No limite podem, inclusive, intervir através de videoconferência.

Mas, como o processo implica ainda algum estudo e adaptações técnicas, o novo sistema não entra já em vigor.

Ficam fora destas regras – acompanhando tudo à distância via videoconferência – os deputados eleitos pelos círculos eleitorais da Madeira, Açores, Europa e Fora da Europa devido às restrições de voos ou imposições de quarentena. Os parlamentares dos chamados grupos de risco (devido à idade ou a questões de saúde) também ficam incluídos nesta lista.

E como se pode participar no momento das votações? “As votações ainda não estão adquiridas. É um dos tais aspetos técnicos que estão a ser avaliados”, explicou ao i a porta-voz da conferência de líderes, Maria da Luz Rosinha.

As comissões continuarão a trabalhar no mesmos moldes, com reuniões também feitas por videoconferência ou, apenas, com alguns deputados numa sala e os demais a assistirem e a participarem à distância. O registo de presenças e faltas será feito nas comissões como tem sido até agora. A videoconferência atesta a participação e presença de um parlamentar.

A regra de utilização das máscaras, exceto no uso da palavra, também é para manter daqui para a frente.

DGS deve pronunciar-se? Na conferência de líderes, o PAN pediu ainda que o Parlamento solicitasse um parecer à Direção-Geral de Saúde sobre a lotação da Sala de Sessões e a sua disposição. “Pareceu-nos que seria mais razoável que a Direção-Geral de Saúde se pronunciasse formalmente, uma vez que o hemiciclo tem características diferentes dos espaços que têm sido objeto de orientações”.

Na conferência de líderes caiu ainda a ideia de se distribuírem deputados pela Sala do Senado e outras salas, uma versão que chegou a ser equacionada, mas que foi abandonada por razões de segurança sanitária. Por agora, o Parlamento funciona com um 1/5 dos deputados quando não há votações, ou seja, 46 deputados na sala e quando há votações. serão 116. Em todo o caso, os deputados devem deslocar-se ao Parlamento e registarem-se no sistema instalado no Plenário: inserem o login e saem do hemiciclo. O futuro modelo, ainda em estudo, “foi consensual”, adiantou aos jornalistas Maria da Luz Rosinha, citada pela RTP3.