Sociedade

Aterros. Autarcas pedem encerramento

Na quarta-feira passada, na Comissão do Ambiente, os autarcas de Valongo e Azambuja denunciaram a situação dos aterros. Recivalongo recusa qualquer acusação. Matos Fernandes fala na próxima semana.

Os autarcas pedem o fim dos aterros da Azambuja e de Valongo, mas as empresas que gerem os espaços têm batido o pé. Esta semana decorreu na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território a audição aos presidentes das câmaras municipais da Azambuja, a propósito do aterro gerido pela Triaza, e de Valongo, sobre o aterro de Sobrado gerido pela Recivalongo. Os dois autarcas pediram o encerramento daquelas explorações e, se por um lado, o presidente de Valongo, José Manuel Ribeiro, questionou «Como é que se fecha um aterro?», por outro o autarca da Azambuja, Luís de Sousa, assumiu que se enganou na altura do licenciamento do aterro.

Em Sobrado, José Manuel Ribeiro, explicou que o mau cheiro e a concentração de insetos é de tal forma que o impacto negativo chega até aos mais novos: «As crianças, na vila de Sobrado, há dias que não brincam na rua, porque o cheiro é tão horrível que preferem ficar dentro das salas». O aterro da Recivalongo funciona desde 2007, mas foi a partir de 2015 que começaram os problemas. O presidente de Valongo avançou aos deputados da comissão ter uma equipa técnica a avaliar o Plano Diretor Municipal (PDM) para perceber se o licenciamento foi ou não bem feito. «Temos fortes indícios de violação do PDM», disse José Manuel Ribeiro, acrescentando: «Um centro integrado de valorização de resíduos é um aterro, não vale a pena estarmos aqui a mentir».

Ao SOL, a empresa Recivalongo recusou todas as acusações feitas por José Manuel Ribeiro e lamentou «profundamente o alarme social que tem sido criado pelo presidente da Câmara Municipal de Valongo». Sobre o processo de licenciamento, a empresa explicou que o mesmo «começou e terminou» no município, sendo este o primeiro  «a ter conhecimento do projeto, a definir a zona do aterro através do Plano Diretor Municipal e, finalmente, a atribuir a licença de utilização depois de emitidas as licenças ambientais». «O presidente da câmara fala de contaminação de águas e outros problemas, mas nunca apresentou provas, ao contrário da Recivalongo, que tem vindo a rebater todas as falsas denúncias com a apresentação de análises laboratoriais e relatórios técnicos», disse a Recivalongo, acrescentando que «o aterro é coberto diariamente com terra ou matérias substitutas, conforme definido na licença ambiental e de acordo com as boas práticas ambientais».

Já na Azambuja, o presidente do município coloca as esperanças na não renovação da licença à empresa Triaza – gerida pela Mota-Engil –, uma vez que a licença para gestão do aterro termina já em 2021.

Na próxima quarta-feira, aguardam-se as palavras do ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, na Comissão do Ambiente, onde irá explicar aos deputados a realidade dos aterros e o que está previsto para o futuro destas estruturas de gestão de resíduos, que têm causado uma grande revolta – sobretudo entre os moradores destes dois municípios. Para julho deste ano está prevista a divulgação do Plano de Ação de Aterros 2020.