O debate quinzenal tinha ontem na ementa, novamente, o Novo Banco e prometia ser muito tenso. Não foi, mas há frases que ficarão para memória futura. A mais crítica foi a do presidente do PSD, Rui Rio, que até pretendia que o Parlamento tivesse acesso às imparidades do banco. Costa disse-lhe que a instituição financeira em causa é privada e quem supervisiona esse dossiê é o Banco Central Europeu.
Mas o pedido de Rio chegou na versão final da sua intervenção. Que começou com a frase mais dura do debate: “Neste momento a fatura de impostos apresentada pelos portugueses para o Novo Banco está nos sete mil milhões de euros, sem que a justiça tenha punido quem quer que seja naquele que é o maior crime de colarinho branco em Portugal”, atirou Rio.
O Novo Banco foi um dos denominadores comuns da maioria das intervenções onde se falou em “calotes”, pela mão de Rio, mas também de auditorias, (pelo Bloco) e de prémios a gestores daquela entidade bancária. O PAN perguntou pelos prémios no Novo Banco com uma frase a ilustrar a sua crítica: “Isto é gozar com os contribuintes”. Na resposta, Costa recordou, usando uma cábula, que não haverá distribuição de dividendos este ano e que o Fundo de Resolução já descontou o valor dos prémios na transferência para o Novo Banco. André Silva, o porta-voz do PAN, quis ainda saber se Mário Centeno, ministro das Finanças, vai, ou não vai para o Banco de Portugal. Costa não deu uma resposta clara e preferiu elogiar Centeno como “um ótimo ministro das Finanças”. Por fim, prometeu que irá ouvir todos os partidos quando a sucessão de Carlos Costa, governador do Banco de Portugal se colocar. Ou seja, no próximo mês.
André Ventura, do Chega, também perguntou pelo futuro de Centeno no Banco de Portugal. Mas, Costa respondeu: “Foi uma boa tentativa de faena mas, quando se tratar do governador do Banco de Portugal, não deixará de ser ouvido”.
Costa ainda garantiu a Catarina Martins que se a auditoria da Deloitte, (que quase motivou a saída de Centeno) “concluir que houve falhas de gestão, o Fundo de Resolução tem toda a legitimidade para agir no sentido da recuperação do dinheiro que desembolsou e não teria de desembolsar”. Ou seja, pode recuperar esse dinheiro. Em julho se verá. Mas o PEV também quis saber quando se fechará a torneira para o Novo Banco. Costa avisou que o teto é de 3900 milhões de euros.
Tanto o PCP como o CDS levantaram questões sobre o acesso a linhas de crédito para micro e pequenas empresas face à pandemia da covid-19. Nas duas respostas, Costa levantou questões sobre o atraso nos bancos em libertar o dinheiro. “A sociedade de garantia mútua já aprovou garantias acima dos 5 mil milhões, e o que está contratado pelos bancos não chega aos 2 mil milhões de euros, portanto o problema não está aqui, está na relação entre o banco e os seus clientes”, declarou o primeiro-ministro numa resposta ao PCP.
Já na réplica com o CDS, Costa acrescentou outra frase às dúvidas lançadas previamente com o PCP: “Os bancos estão à espera não sei de quê”, argumentou o primeiro-ministro.
Por fim, Costa admitiu o prolongamento do layoff, sugerido pelo chefe de Estado (numa resposta ao CDS). Falta definir o modelo que será avaliado na reunião com os partidos na próxima semana para preparar também o Orçamento Suplementar.
A Iniciativa Liberal foi a única que levou a debate as violações de direitos humanos na China.
