Politica

Barreiras Duarte livre de suspeita

Ex-deputada do PSD Mercês Borges foi acusada pelo MP pelo crime de falsidade informática agravada por ter feito o registo do colega em plenário.

A ex-deputada do PSD Maria Mercês Borges foi acusada pelo Ministério Público por crime de falsidade informática agravada por causa do registo da presença do seu colega de bancada Feliciano Barreiras Duarte. O caso ocorreu na votação do Orçamento do Estado para 2019, mais precisamente a 30 de outubro de 2018. Ambos já não são deputados do PSD.

O Ministério Público não encontrou indícios suficientes de atividade criminosa em relação ao ex-deputado Feliciano Barreiras Duarte. Ou seja, não conseguiu provas de que o ex-parlamentar tenha solicitado o registo de presença à sua colega de bancada Mercês Borges. 

O parlamentar teve uma urgência familiar e não estava presente na altura da votação. A sua presença em plenário foi feita e terá sido Mercês Borges quem fez o login e introduziu a palavra-chave de acesso ao sistema pelo qual os parlamentares se registam para a verificação de quorum no Hemiciclo e para as respetivas votações. Assim,  «a arguida atuou elaboradamente, com recurso à introdução de identificação e de código de acesso a perfil informático de outro colega de bancada parlamentar», de acordo com o despacho citado pelo Observador.  

Depois desta situação ter sido revelada (e sido entregue uma queixa pela Iniciativa Liberal) a deputada acabou por informar o partido de que não pretendia ser incluída nas listas de candidatos a deputados pelo seu círculo eleitoral, o de Setúbal.  Também o ex-deputado Feliciano Barreiras Duarte acabou arredado das listas após alguma polémica para a inclusão do seu nome nas listas de Leiria.

Já antes tinham sido revelados outros casos idênticos, como o que envolveu o secretário-geral do PSD, José Silvano, e a também deputada social-democrata Emília Cerqueira. 

A Assembleia da República, recorde-se, reforçou depois os sistemas de registo de presença.