Sociedade

Magistrados vão ter formação sobre Direitos da Criança

Texto foi aprovado esta quinta-feira no Parlamento com abstenção do Bloco de Esquerda, PCP e PEV 

Começou com um projeto do PSD e acabou com a aprovação no Parlamento. Lá pelo meio, o projeto foi discutido na comissão de Assuntos Constitucionais, onde o Bloco de Esquerda apresentou uma resolução e o PAN um diploma e também uma resolução. Os partidos chegaram a acordo esta quinta-feira no Parlamento e os magistrados vão ser obrigados a frequentar uma formação sobre a Convenção sobre os Direitos da Criança. 

A lei foi aprovada com votos favoráveis de todos os partidos, à exceção da abstenção do Bloco de Esquerda, PCP e PEV. Agora, o Centro de Estudos Judiciários conta com mais um tema do curso frequentado pelos futuros magistrados do país.