Sociedade

Desconfinamento. Saiba o que muda a partir de segunda-feira

Lojas do cidadão e centros comerciais reabrem na segunda-feira por todo o país, exceto na região de Lisboa, onde novos focos de infeção estão a preocupar o Governo. Saiba tudo o que muda.

A transição para a terceira fase do desconfinamento será feita a dois tempos. A 1 de junho, o país entra, conforme programado, na última das três fases estabelecidas para o regresso à normalidade. Na Área Metropolitana de Lisboa (AML), será preciso esperar pelo menos até quinta-feira para que centros comerciais, lojas do cidadão, lojas com mais de 400 metros quadrados e feiras tenham luz verde para abrir. O limite para aglomerados de pessoas também se mantém nas dez, enquanto no resto do país passa a ser de 20. E nos veículos privados de transporte de passageiros será obrigatório o uso de máscara e a lotação fica limitada a dois terços.

As celebrações religiosas comunitárias voltam já a 30 de maio a ser possíveis e aos restaurantes será dada a opção de aumentar a lotação para 100%, mediante a instalação de barreiras físicas impermeáveis entre os clientes. Bares e discotecas permanecem ainda encerrados ao longo dos próximos 15 dias, afirmou Costa, sem adiantar ainda uma data para a reavaliação da situação desse tipo de estabelecimentos.

Deixa de ser obrigatório o teletrabalho sempre que possível, e este passa a depender de acordo entre a entidade patronal e o trabalhador, que tem direito a exigi-lo no caso de doentes imunodeprimidos e doentes crónicos, pessoas com deficiência com incapacidade superior a 60% ou pais com filhos menores de 12 anos ou com deficiência em casa.

Consulte aqui o conjunto das medidas da terceira fase do desconfinamento

A exceção para a Área Metropolitana de Lisboa deve-se aos focos de infeção registados sobretudo entre trabalhadores da construção civil e de empresas de trabalho temporário. Ao longo dos próximos dias, anunciou o primeiro-ministro no final da reunião de Conselho de Ministros desta sexta-feira, haverá um reforço da vigilância epidemiológica, com testes intensivos nos próximos dias a trabalhadores de empresas de trabalho temporário, entre os quais surgiram os maiores focos de contágio. 

António Costa garantiu contudo que "pela deteção dos focos" que tem havido na Grande Lisboa "não há uma correlação" entre o surgimento dos novos casos e as regras de desconfinamento. "Estes focos têm-se aliás manifestado em atividades que nunca estiveram encerradas: os hipermercados e supermercados estiveram sempre a funcionar e por trás deles estiveram sempre as plataformas logísticas que lhes permitiam abastecer-se, portanto não foram atividades novas reabertas neste período de desconfinamento [a origem dos focos], foram atividades que nunca tinham encerrado e os focos tiveram origem agora", explica o primeiro-ministro. "Se tiveram origem no local de trabalho, no percurso para o local de trabalho ou na origem é algo que só a saúde pública pode esclarecer e até agora o que têm dito é que não têm a ver com origem no local de trabalho mas fora do local de trabalho”.

Na próxima quinta-feira, dia em que será aprovado o programa de estabilização económica e social do Governo, será feita uma nova avaliação da situação na área metropolitana de Lisboa. O primeiro-ministro espera que esforço de testagem e monitorização que será feito ao longo da próxima semana permita que, no final da semana, seja possível que a região de Lisboa acompanhe o resto do país na transição para a terceira fase de desconfinamento.