Politica

Petição sobre regularização da prostituição aborda "preocupações realistas", defende IL

Fonte parlamentar do partido explicou que o documento apresenta “soluções e caminhos” que devem ser debatidos.

A Iniciativa Liberal (IL) decidiu estar presente na audição de Ana Loureiro, autora da petição "Legalização da prostituição em Portugal e/ou despenalização de lenocínio, desde que não seja por coação”.

Contactada pelo i, fonte parlamentar da Iniciativa Liberal explicou que a petição apresenta “preocupações realistas” partilhadas pelo partido, nomeadamente, no que diz respeito a “salvaguardas individuais, de Saúde e segurança”. Defendendo que o documento em discussão apresenta “soluções e caminhos” que devem ser debatidos, a IL sublinha o apoio à regulamentação desta atividade.

“Esta petição abre um processo de debate que deve culminar com soluções concretas que assentem na liberdade e na protecção individual, combatendo as dependências muitas vezes associadas a esta actividade, o estigma, melhorando condições para evitar exposição a agressão e exploração e protegendo a saúde pública", explica a mesma fonte, acrescentando que, em tempos de pandemia, todas as preocupações de proteção se tornam "mais prementes".

A audição teve início pelas 14h, na Assembleia da República. Entre outros assuntos que considera "importantes", Ana Loureiro contou ao i que, acima de tudo, iria defender a proibição, controlo e fiscalização de menores na atividade. "A primeira coisa que me perguntam quando ligam é qual é a rapariga mais nova", contou ao i, explicando que, para a audiência iria levar provas de como não existe controlo nos anúncios de acompanhantes publicados por alguns jornais e sites, sendo esta uma das maiores portas de entrada dos e das menores para a prostituição.