Sociedade

Costa anuncia reforço do SNS. Lay off simplificado mantém-se até ao fim de julho

Mais 2700 profissionais vão ser contratados até ao final do ano.

António Costa anunciou, esta quinta-feira, que a capacidade do Serviço Nacional de Saúde vai ser reforçada. Depois da contratação de 2800 profissionais de saúde, mais 2700 profissionais vão ser contratados até ao final do ano. "Há quatro áreas que são absolutamente prioritárias", afirmou Costa, explicando que a prioridada era a recuperação da atividade assistencial. "Quer as instituições de saúde cancelaram a atividade programada, quer muitos cidadãos evitaram o contacto com estabelecimentos nacionais de saúde, por receio de contaminação pela covid. Acumulou-se, por isso, um passivo assistencial que é preciso recuperar", justificou, explicando que iriam ser reforçadas as equipas responsáveis pelas consultas e pelas cirurgias adiadas. 

O primeiro-ministro acrescentou que também  a capacidade dos cuidados intensivos irá ser reforçada, explicando que até ao final do ano está previsto que Pofrtugal atinja a média europeia de 11,5 camas de medicina intensiva por 100 mil habitantes. "Em nenhum momento desta crise nós estivemos em risco de esgotar a capacidade d eresposta do Serviço Nacional de Saúde e nunca tivemos que viver aquelas situações dramáticas de ter que escolher entre quem ficava e deixava de ficar ligado ao ventilador", afirmou, explicando que Portugal era o país com menor número de camas por 100 mil habitantes. A contratação destes milhares de profissionais de saúde serão ainda um reforço para a saúde pública e para o reforço aos idosos e a pessoas dependentes.

No final do Conselho de Ministros, António Costa falou ainda da escola pública. "Esta crise mostrou bem como é necessário combater as desigualdades, designadamente, aquelas do ensino à distância", afirmou, explicando que é preciso assegurar que o ensino à distância chegue a todos. De forma a que a edicação chegue a todos, o Governo irá investir 400 milhões de euros na universalização do ensino à distância. O montante servirá para assegurar a cobertura de rede, existªencia de equipamentos de hardware e software e formação de profissionais.

Lembrando que a perda de rendimentos não é uma forma de recuperar da crise, mas sim "um multiplicador da recessão", António Costa afirmou que para estabilizar a situação económica e social, os rendimentos têm que ser protegidos. "A proteção, desde logo, daqueles que menos têm", afirmou, explicando que o Governo irá adotar "medidas que visam apoiar os rendimentos de quem menos os tem". Para isso será atribuído em junho um complemento de estabilização para quem perdeu rendimentos. A medida de pagamento único visa compensar a perda salarial relativamente a um mês de layoff, com um mínimo de 100 euros e um máximo de 350 euros "para todos aqueles que têm salários até dois salários mínimos nacionais".

Também haverá para as famílias do 1.º, 2.º e 3.º escalão um abono extraordinário a ser pago em setembro e haverá a prorrogação aumtomática até dezembro do subsídio social de desemprego. "Todas as pessoas que estavam em risco de ver caducado o subsídio social de desemprego por esgotamento do seu prazo daqui até dezembro verão o subsídio social de desemprego prorrogado até dezembro, assim como os titulares do rendimento social de inserção e do abono de família verão as suas prestações atualizadas automaticamente em função do rendimento do mês em que a solicitam e não dos meses anteriores", explicou.

"É preciso dar uma palavra especial a quem trabalha no setor cultural", continuou Costa, explicando que o fundamental era que o setor retomasse a sua atividade, o que primeiro-ministro sublinhou já ser possível fazer em segurança. De forma a incentivar a progamação, serão mobilzados 30 milhões de euros para a programação da atividade cultural ao longo dos próximos meses, uma verba de 750 mil euros para apoiar a adaptação de salas e 3 milhões de euros para salas independentes.