O presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) afirmou que o leilão para a atribuição das licenças de 5G é uma “oportunidade para quebrar barreiras que existem” no setor, nomeadamente à entrada de novos operadores. No entender de João Cadete de Matos, Portugal tem “vindo a dar passos para criar condições para que o leilão das frequências que vai acontecer seja uma oportunidade para quebrar algumas barreiras que existem”, como “à entrada de novos operadores”, referiu na comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação.
O regulador reiterou a necessidade, no âmbito do 5G, de uma “aposta na partilha” de ativos pelos operadores, pois “os operadores têm cada vez mais restrições do ponto de vista financeiro”, mas também no roaming nacional. “Temos muito trabalho pela frente para ter” um mercado concorrencial, considerou, defendendo a necessidade de “boa conexão de Internet” em todo o território.
João Cadete de Matos salientou que a pandemia de covid-19 demonstrou a “relevância da digitalização da economia”, não só em termos do setor das telecomunicações, como também a nível de correios e encomendas, que “cubra o território nacional”, acrescentando ainda que, em termos de índice de digitalização da economia e sociedade, Portugal está em 19.º lugar na União Europeia, salientando que o país Portugal está no conjunto de países onde velocidade da banda larga “é das mais baixas”.
Sobre o roaming nacional, João Cadete Matos sublinhou que “pode ser feito por acordos” entre operadores, “é desejável que as empresas vejam essas vantagens em 5G” e a “vantagem é óbvia”. Ao mesmo tempo, considera que a “partilha tem de ser prosseguida como algo essencial para viabilizar investimentos e permitir que as empresas tenham retorno” e que os “preços sejam acessíveis”, como também garantir a qualidade do serviço, acrescentou.
O presidente da Anacom salientou que o regulador faz “todos os anos” um estudo “completo do setor em Portugal” e é com base nisso que “permite fundamentar as decisões” que toma nas diferentes áreas de regulação.
João Cadete de Matos reiterou que o preço das telecomunicações em Portugal é dos mais elevados relativamente a outros mercados europeus. Em causa, o estudo do regulador ao divulgar que os preços das telecomunicações aumentaram 7,7% em Portugal entre o final de 2009 e abril de 2020, enquanto na União Europeia (UE) caíram 10,4%.
“Não podemos deixar de fazer este apelo à Anacom: que compare o que é comparável e que olhe para o setor com a realidade” que este “representa hoje em Portugal”, afirmou, o secretário-geral da associação de operadores de telecomunicações Apritel, Pedro Mota Soares.
A Anacom referiu ainda que a grande maioria dos pacotes de telecomunicações obriga a contratar o serviço telefónico fixo, quando apenas 65% das famílias usam realmente este serviço, considerando que apesar da inclusão do serviço num pacote poder implicar um custo marginal reduzido, tal faz subir as mensalidades.
