OE Suplementar. Défice orçamental será de 6,3% do PIB

Governo prevê um crescimento do PIB de 4,3% e uma redução significativa do défice orçamental que deverá ficar abaixo dos 3% em 2021.

OE Suplementar. Défice orçamental será de 6,3% do PIB

“A recuperação já se começa a visualizar”. A garantia foi dada por Mário Centeno, ministro das Finanças demissionário, na apresentação do Orçamento do Estado suplementar, aprovado ontem, em Conselho de Ministros. Em causa está o aumento da despesa e a redução da receita face à pandemia provocada pela covid-19.

“[A pandemia] terá consequências orçamentais: diminuição da receita do Estado em cerca de 5%, em grande parte da redução da receita de impostos do estado mas também de contribuições para a Segurança Social, e aumento da despesa para fazer face à crise de saúde pública”, referiu, o secretário de Estado do Orçamento, João Leão que o irá substituir na pasta das finanças. 

O Governo prevê que o rácio da dívida pública suba para 134,4% do PIB este ano. No Orçamento Suplementar, o Executivo projeta um aumento de 16,7 pontos percentuais do rácio da dívida pública face ao PIB dos 117,7% registados no ano passado.

Mário Centeno falou ainda do mercado de trabalho ao lembrar que “assistimos de março a abril a um aumento da média diária de novos registos nos centros de emprego”, acrescentando que o desemprego em média cresceu de 2300 novos desempregados em março, para 3031 em abril. “A boa notícia é que desde abril este número tem vindo a reduzir-se. Em maio e já em unho, [registam-se já] níveis inferiores aos do mês de março. Segue o padrão que esperávamos para uma crise desta natureza – muito severa, mas também temporária”, afirmou.

João Leão aproveitou também para falar das medidas de apoio às empresas e medidas de incentivo ao investimento previstas no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES). E, deu como exemplo, o reforço no Serviço Nacional de Saúde em 500 milhões de euros, o que representa um aumento de 13% face ao reforço que estava previsto no OE 2019. 

“Esperamos que já em 2021 ocorra uma recuperação significativa da economia, com um crescimento do PIB de 4,3% e uma redução significativa do défice orçamental que deverá ficar abaixo dos 3%. Este programa de estabilização que apresentamos é o caminho que nos permite assegurar a estabilidade económica e social a todos os portugueses”, garante João Leão.

Ajuda à TAP

Em relação à ajuda financeira á TAP, o secretário de Estado do Tesouro garantiu que "o processo de ajuda" à companhia aérea "ainda não está concluído" e revelou que se aguarda a resposta de Bruxelas ao pedido de auxílio de Estado, que "deverá chegar esta semana".

"O Orçamento prevê um montante máximo, são 1.200 milhões de euros, mas na verdade está decomposto em duas componentes: uma que corresponde ao cenário base — previsivelmente o que irá acontecer ao longo dos próximos meses –, mas, atendendo à situação que se vive na aviação, foi colocado um adicional para que se possa fazer face à incerteza do setor da aviação", disse o secretário de Estado do Tesouro, que também está de saída do Executivo.

Em relação ao Novo Banco, o secretário de Estado das Finanças, Ricardo Mourinho Félix  revelou que o Orçamento Suplementar não prevê uma nova injeção de dinheiro do Fundo de Resolução no Novo Banco, apesar da degradação dos rácios por causa da pandemia. "No Orçamento Suplementar não está prevista nenhuma verba para injeção adicional no Novo Banco em 2020", disse.

Centeno fala sobre a sua saída do Governo

Quanto aos motivos concretos da saída, Mário Centeno não hesitou: "ao longo destes 1664 dias como ministro das Finanças e 912 dias como presidente do Eurogrupo, todos os dias entrei no Ministério com a mesma determinação que entrei no primeiro dia. Amanhã [quarta-feira] farei o mesmo e quinta-feira, quando irei presidir ao Eurogrupo, num dia feriado, farei a mesma coisa. É apenas uma transição, um ciclo que termina, outros que se renovam", afirmou.

O ministro das Finanças garantiu que não exercerá o mandato de deputado na Assembleia da República.