Fronteiras. Há voos para outros países mas por terra o controlo mantém-se

O Conselho de Ministros aprovou o prolongamento do controlo de fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha até ao dia 30 de junho.

As fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha vão manter-se encerradas até ao dia 30 de junho. Mas, de avião, já pode viajar de Portugal – mais concretamente de Lisboa – para alguns países de todo o mundo – o que não quer dizer que nos outros as fronteiras aéreas estejam encerradas. Segundo o i apurou, se pretender viajar para fora de Portugal, há voos disponíveis para Paris (França), Londres (Inglaterra), Amesterdão (Holanda), Frankfurt (Alemanha), Dublin (Irlanda), Zurique (Suíça), bem como para algumas cidades do Luxemburgo, Áustria, Roménia e Hungria. Para o continente africano, é possível voar até Luanda, em Angola.

Já em termos de restrições, devido à covid-19, na chegada ao destino, cada cidade possui um leque de medidas de prevenção – algumas delas passam mesmo pela quarentena obrigatória.

Fronteiras terrestres

A decisão de manter encerradas as fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha foi anunciada pelo Conselho de Ministros que, em comunicado, adiantou esta terça-feira que “foi aprovada a resolução que prorroga a reposição, a título excecional e temporário, do controlo de pessoas na fronteira com Espanha, no âmbito da pandemia da doença covid-19, sem prejuízo de reavaliação a cada 10 dias e possível prorrogação”.

Este controlo tem sido feito pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em colaboração com a Guarda Nacional Republicana (GNR) desde 16 de março, em nove pontos de passagem autorizada. Só é permitida a circulação de trabalhadores sazonais, fronteiriços, de transportes de mercadorias, de veículos de emergência e socorro e de serviço de urgência.

O prolongamento do controlo das fronteiras entre Portugal e Espanha já era previsível, depois de os dois países terem chegado a um acordo – mas só após terem sido pedidos “esclarecimentos” ao governo espanhol que queria apontar a reabertura para 22 de junho na semana passada.

O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, chegou a manifestar-se surpreendido com o anúncio feito por Espanha – dizendo até que quem toma a decisão sobre a reabertura da fronteira portuguesa é Portugal e mais ninguém -, mas houve uma mudança de posição por parte do país vizinho. “Fomos surpreendidos com estas declarações da ministra responsável pelo Turismo [de Espanha], que ‘anuncia’ a reabertura da fronteira entre Portugal e Espanha para o próximo dia 22 de junho”, havia referido Augusto Santos Silva à Lusa.

No entanto, o governo espanhol veio de imediato corrigir a data sugerida. “Em conformidade com o princípio da progressividade, e tendo em conta os compromissos anunciados de reabertura do turismo internacional, a mobilidade internacional segura terá lugar a partir de 1 de julho”, foi sublinhado em comunicado.

O ‘amigo’ António Costa

Esta semana, o presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, já havia revelado querer chegar a um acordo com o seu “amigo” António Costa para reabrir as fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha no início de julho. Mas defendeu também que é necessária precaução, uma vez que estes são meses em que o turismo estrangeiro vai regressar a Espanha. “Cada país é livre de decidir quando irá abrir as fronteiras ou não. Nós considerámos que o momento razoável para garantir essa segurança sanitária a todos os turistas  será no início de julho. O que fazemos é chegar a acordos. Logicamente que, com um bom vizinho, como Portugal. E além disso, com o meu amigo, o primeiro-ministro Costa, é ainda mais seguro fazer esse compromisso”, atirou Pedro Sánchez.