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TAP. PCP não quer que companhia aérea seja “refém” dos acionistas

BE pede “clareza” no plano de reestrutução e PCP defende peso da TAP no “desenvolvimento do país”.

Depois de Bruxelas ter autorizado uma injeção de 1,2 mil milhões de euros na TAP, o Governo espera pela resposta dos acionistas privados. Na terça-feira, Pedro Nuno Santos garantiu que os 350 milhões pedidos pelo consórcio Atlantic Gateway, de David Neeleman e Humberto Pedrosa, não eram suficientes para a TAP levantar novamente voo. “Sem intervenção pública, a TAP acabaria por falir”, garantiu.

Enquanto o Governo espera por uma resposta dos accionistas, o Bloco de Esquerda (BE) considerou que o plano de reestruturação da TAP “está pouco claro” e que é necessário que o Executivo dê a conhecer as condições que colocou na negociação. As declarações foram feitas por Isabel Pires na quarta-feira, um dia depois de Bruxelas ter autorizado uma injeção de capital até 1,2 mil milhões de euros.

Num vídeo enviado às redações, a deputada explica que é preciso saber se vão ser colocadas condições “no que toca às rotas, aos interesses estratégicos económicos, à coesão territorial e objetivos ambientais”. A bloquista sublinhou que, apesar de a Comissão Europeia já ter dado luz verde, ainda não existia uma resposta da administração privada, e que, por isso, seria importante conhecer “desde já” as condições que o Governo colocou para a negociação, “porque isso fará obviamente diferença”.

A deputada do BE afirmou que, apesar de saber que “está a ser trabalhada a questão de um plano de reestruturação”, é o desconhecimento do plano que deixa os membros do partido preocupados. A preocupação do BE prende-se com “quais as condições aqui incluídas, apesar de questionado várias vezes, não houve ainda essa indicação clara”, insiste.

“Deixa-nos preocupados perceber que poderá estar de parte o facto de o Estado poder ter mais ação direta na gestão executiva da empresa”, confessou.

Depois de Bruxelas ter autorizado um empréstimo público no valor de mil milhões de euros, a que são acrescidos cerca de 200 milhões” de euros para eventualidades neste “contexto de elevada incerteza”, também o Partido Comunista Português se pronunciou acerca do assunto.

Ontem, o PCP emitiu um comunicado no qual reiterou a necessidade de o Estado nacionalizar a companhia aérea portuguesa. Na nota, o partido recusa que a companhia fique “refém dos interesses” dos acionistas privados – consórcio Atlantic Gateway, de David Neeleman e Humberto Pedrosa – e afirma que o “futuro da TAP” não pode estar igualmente “dependente” das “imposições da União Europeia, claramente empenhada em promover a concentração da propriedade no sector da aviação civil favorável às grandes potências e ao grande capital”.

No comunicado emitido durante a manhã, os comunistas salientam que só a “propriedade, controlo e gestão pública da empresa” conseguirá assegurar que a TAP desempenhará um papel ao serviço do desenvolvimento do país.

Os comunistas consideram ainda que a “profunda degradação da situação financeira” da companhia aérea – que defendem ter acontecido devido não só à paragem consequente da propagação da covid-19, mas também a “opções de gestão contrária aos interesses do país” – vai exigir uma recapitalização da empresa. “O que é inaceitável é que os recursos mobilizados para a sua recapitalização não sejam acompanhados simultaneamente da transformação dessa entrada de capital em garantia de controlo público e nacionalização da empresa”, criticam.

No comunicado, os comunistas sublinham ainda a importância do investimento para o “desenvolvimento do país”, considerando que a eventual “admissão por parte do Governo da entrada da Lufthansa no capital da TAP” seria considerado um motivo “acrescido” de preocupação. “A TAP deve constituir um importante instrumento para o desenvolvimento do país e não um apêndice de uma qualquer companhia aérea estrangeira, o que significaria a sua destruição enquanto companhia aérea de bandeira”, pode ler-se na nota.

a um passo do investimento Recorde-se que, depois do aval de Bruxelas, é apenas preciso que também os investidores privados, o consórcio Atlantic Gateway, de David Neeleman e Humberto Pedrosa, deem luz verde para o Estado injetar dinheiro na companhia aérea. Na conferência de imprensa de terça-feira, Pedro Nuno Santos afirmou que, caso os investidores aceitem as novas condições, o Estado terá uma maior capacidade de “monitorização e controlo dos movimentos de caixa”, o que significa que os dois privados deixarão de ter tanta liberdade. O ministro reconheceu ainda que o objetivo do Governo não é ser “o único a capitalizar a TAP”.

O ministro das Infraestruturas e da Habitação esclareceu que, para já, o mais urgente era dar liquidez à companhia, de forma a poderem ser pagos salários e serem efetuados pagamentos a fornecedores.