Condenação de jornalista levanta receios nas Filipinas

Maria Ressa e o seu ex-colega Reynaldo Santos arriscam até seis anos de prisão por difamação, num país em que a imprensa é alvo do autoritário Rodrigo Duterte.

Maria Ressa, ex-jornalista da CNN e fundadora do Rappler, um site noticioso filipino que tem exposto a brutalidade do Presidente Rodrigo Duterte, foi considerada culpada de difamação, esta segunda-feira, arriscando até seis anos de prisão, junto com o seu ex-colega Reynaldo Santos. A decisão foi amplamente considerada um duro golpe na liberdade de imprensa nas Filipinas, governadas por Duterte com mão de ferro – o Presidente é acusado de ordenar a execução extrajudicial de milhares de toxicodependentes e traficantes de droga, entre outros abusos.

"Estamos à beira do precipício, se cairmos já não estamos numa democracia", declarou Ressa, que foi considerada culpada devido a um artigo sobre o empresário Wilfredo Keng, em 2012, onde fontes anónimas nas secretas ligavam o empresário a tráfico humano e de droga, associando-o também a Renato Corona, um ex-juiz do Supremo Tribunal, removido do cargo por corrupção. Uma acusação semelhante surgira em 2002, no site do Philippine Star, mas foi retirada após Keng ameaçar avançar com um processo legal. Desde então, o empresário só ganhou mais influência, tendo inclusive a sua filha Patricia C. Keng, sido nomeada para um posto governamental pelo próprio Duterte, segundo o Rappler

Entretanto, grupos como a Amnistia Internacional condenaram a decisão, qualificando-a como uma "farsa", nas palavras de Nicholas Bequelin, diretor da Amnistia para a Ásia-Pacífico. "Com este último ataque aos media independentes, o registo de direitos humanos das Filipinas continua em queda livre", garantiu. Entretanto, ainda o mês passado, a televisão ABS-CBN, que tinha criticado publicamente Duterte, foi obrigada a parar a sua transmissão, após a sua licença televisiva não ser renovada.