Número de juízes diminuiu em 2019

Em 2019 cessaram funções 30 magistrados judiciais – 21 por jubilação ordinária/limite de idade, sete por aposentação por incapacidade e dois por aposentação compulsiva.

No final do ano passado, 1794 juízes estavam a exercer funções nos tribunais, menos 55 quando comparado com o ano anterior.

Os dados são do relatório anual publicado esta quarta-feira pelo Conselho Superior de Magistratura (CSM), que revela ainda que foram realizadas mais 65 inspeções judiciais do que em 2018.

No ano passado, o CSM instaurou 64 ações disciplinares, entre processos, inquéritos e averiguações.