Sindicato acusa Ryanair de pressionar funcionários a abdicarem de créditos laborais

Em causa estaraão negociações no âmbito da crise provocada pela pandemia de covid-19. SNPVAC apresentou queixa ao Governo e ACT contra companhia aérea irlandesa.

O Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) acusa a Ryanair de apresentar propostas aos seus tripulantes de cabine “pressionando-os, ilegalmente, para que assinem acordos em que abdicam dos créditos laborais anteriores a 2018”. Em comunicado enviado às redações, o sindicato adianta que estes créditos representam “uma poupança de cerca de cinco milhões de euros à empresa” e “uma situação ilegal e que viola a legislação laboral nacional”.

O SNPVAC refere que esta situação “não é um ato isolado, já que foi o modus operandi levado a cabo pela empresa, há uns meses, e que levou ao despedimento de quase uma centena de tripulantes na base aérea de Faro”. A estrutura liderada por Henrique Louro Martins já solicitou uma audiência com a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e apresentou uma queixa junto da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) relativamente ao não pagamento das horas de voo em março e àquilo que considera ser o “incumprimento de uma série de critérios impostos pelo regime de layoff simplificado, apoio de que a empresa usufruiu nos últimos três meses”.

Na nota, Ricardo Penarroias, da direção do SNPVAC, refere que “a Ryanair, que não quer dialogar com o sindicato, tem optado, de forma subtil, por apresentar propostas intimidatórias de forma individual aos seus trabalhadores”. “Os tripulantes de cabine da Ryanair demostraram-se sempre disponíveis para apoiar a empresa, caso fosse necessário, mas de forma realista, com a demonstração de dados que comprovam que não é apenas um aproveitamento por parte da empresa. A pandemia não poderá ser desculpa para reestruturações sem critérios, camuflar gestões danosas ou aproveitamento para retirar direitos e regalias aos tripulantes de cabine”, acrescenta Ricardo Penarroias.