O secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Média esteve ontem no Parlamento, onde garantiu que desde que saiu da Produções Fictícias (PF) nada tem a ver com a empresa. “A partir do momento em que vendi a participação na empresa deixei de acompanhar, não tenho nada a ver”, declarou Nuno Artur Silva. O governante foi chamado para ser ouvido sobre a cedência da sua parte da empresa ao sobrinho e falou ainda sobre os contratos dessa empresa com a RTP.
“A venda foi feita pelo valor nominal de 180 mil euros: se, no ano de 2020, a empresa tivesse lucros superiores a 40 mil euros, o valor passava a 200 mil euros. A flutuação é só esta: 20 mil euros. Pareceu-me justo ser o valor dos capitais. Se a empresa fechasse em 2020, eu receberia a totalidade dos 200 mil euros. O valor de venda é 200 mil euros, mas eu percebo que a minha saída pode ter impacto e, se o ano fosse difícil, eu receberia os 180 mil euros”, explicou aos deputados. A questão do conflito de interesses foi colocada por alguns deputados, mas sempre negada por Nuno Artur Silva. “Não percebo esta insistência em encontrar conflitos de interesses onde não existem”, defendeu, acrescentando que a sua saída afetou a empresa que fundou. “As PF saíram altamente prejudicadas com a minha entrada na esfera pública”, avançou.
O deputado do PSD Paulo Rio de Oliveira lembrou, tal como o SOL avançou, o contrato de cessão de quotas efetuado por Nuno Artur Silva e a sua mulher, onde ficou estipulado o seguinte: “A quota A é cedida pelo preço correspondente ao seu valor nominal, a pagar pelo Cessionário André Caldeira ao Cedente Nuno Artur Silva no prazo de dois anos a contar da presente data, em uma ou mais tranches de acordo com a disponibilidade do primeiro”.
Sobre se voltará a ser dono das PF, Nuno Artur Silva foi perentório: “Está fora de questão. Ou o contrato é cumprido ou não é. Senão vai tudo para tribunal ou negoceia-se uma extensão”, como diz ser costume neste tipo de contratos.
Quanto aos três projetos que, tal como o SOL noticiou, a Produções Fictícias entregou nos últimos meses ao canal público, cujo valor global ultrapassava o milhão de euros, Nuno Artur Silva explicou que entre ter saído da RTP e voltado à PF, em 2018, e ter entrado para o Governo, as PF “concorreram à consulta de conteúdos e a RTP mostrou interesse em três projetos”. Desses, garante, apenas o Fascínio das Histórias – um projeto com a fundação Gulbenkian – foi emitido. “Não estava na RTP nem no Governo. A RTP pagou 25 mil euros e foi emitido em 2019, mas foi produzido antes de ir para o Governo”.
