Saudades do Futuro

Obras paradas no Conservatório Nacional de Lisboa

A intenção de reabilitar o Conservatório Nacional é uma história longa e triste que pode prestar esclarecimentos sobre as dificuldades na execução de obras públicas em Portugal.

O Conservatório Nacional foi originalmente fundado em 1836 com o objetivo de criar uma escola de referência para formação nas Artes, no Bairro Alto, no lugar do antigo Convento dos Caetanos. O atual conjunto edificado, classificado como bem cultural imóvel, destina-se às Escolas de Música e de Dança, e, ao longo do século passado, tem contribuído para o ambiente cultural do Bairro Alto. No entanto, hoje, está em avançado estado de degradação e sem alunos há dois anos letivos.

A intenção de reabilitar este edifício a cargo da Parque Escolar é uma história longa e triste que pode prestar esclarecimentos sobre as dificuldades na execução de obras públicas em Portugal.

Depois de muita contestação liderada por pais e amigos do Conservatório, em setembro de 2016, a Parque Escolar lançou o ‘Concurso Público Internacional para a prestação de serviços para a elaboração e coordenação do projeto de reabilitação do Conservatório Nacional de Lisboa’, para uma área bruta estimada de 9300m2, com uma estimativa de valor de obra de 7.200.000, ou seja 775€ por m2 de construção para a reabilitação de um edifício histórico (cerca de metade do valor hoje aconselhado para o efeito).

Para o projeto, a Parque Escolar propunha um preço base de 348.900€ e permitia um mínimo de 174.450. Este valor incluía não só a elaboração de projetos de 20 especialidades, como taxas, certificações, e as inspeções e ensaios para avaliação da estabilidade estrutural. Venceu uma empresa com um valor próximo do mínimo, mas o projeto acabou por ser adjudicado ao segundo classificado por 264.750,00, evitando, apesar de tudo, o pior. Apesar da flagrante subavaliação do valor de técnicos qualificados por parte de uma empresa pública, as equipas concluíram dentro do prazo e, em 2017, e foi lançado o concurso de construção.

No primeiro anúncio de concurso não apareceram propostas. No segundo, subiu-se o valor da obra e venceu a Tomás de Oliveira Empreiteiros com um valor de 10.579.999,92. Em janeiro de 2020, a empresa abandonou a obra e, hoje, pelas imagens que circulam na página do Facebook de defesa do Conservatório, teme-se que, um ano após a adjudicação da obra, esteja tudo na estaca zero.

A Comissão de Defesa da Escola Artística de Música do Conservatório Nacional tem procurado, sem sucesso, respostas definitivas por parte do Ministério ou da Parque Escolar. O mais provável é o lançamento de um novo concurso de obra, obrigando os alunos deslocados a permanecerem, pelo menos, mais dois a três anos letivos nas instalações temporárias.

Estes atrasos nas obras do Conservatório não se devem à burocracia, nem às exigências de escrutínio do Tribunal de Contas. As obras do Conservatório não avançaram porque, no setor da construção, o barato sai muito caro. É importante retirar lições destas más experiências não só para evitar este passado de incapacidade como para dignificar minimamente o valor excecional que tanto as escolas artísticas como os profissionais portugueses de arquitetura, engenharia e construção têm, contribuindo quotidianamente para a nossa cultura, para o nosso saber fazer, e para o nosso orgulho nacional.