Opiniao

Dia Mundial do Refugiado. ‘Refugees lives matter’

por Susana Amador
Secretária de Estado da Educação

Ao ler as frases hediondas e racistas com que vandalizaram as paredes do Centro de Acolhimento de Refugiados na Bobadela, não pude deixar de sentir um profundo constrangimento por ainda persistirem raízes profundas na nossa sociedade contra aqueles que foram forçados a sair dos seus países de origem por temerem pela sua vida.

Há que perceber que, a cada minuto, 25 pessoas são deslocadas à força em decorrência de conflitos armados ou perseguições múltiplas e que mais de 70,8 milhões foram forçados a deixar o seu país de origem (ACNUR, Global Trends 2019).

Convém recordar que esse número representa quase o dobro do anunciado há 20 anos e que estamos perante homens, mulheres e crianças que fogem da guerra, violência, perseguição e outras emergências, inclusive as climáticas. Em 2018, o número de refugiados atingiu os 25,9 milhões de pessoas em todo o mundo.

Evocar o Dia Mundial do Refugiado [que se assinala este sábado 20 de junho] e a defesa dos seus direitos nunca foi tão premente e indeclinável, seja em que geografia e latitude for, porque nenhum país está imune a focos de racismo e intolerância, nem mesmo Portugal, que recentemente manteve a sua honrosa posição no Global Peace Index, como o terceiro país mais seguro do mundo e que continua a ser o segundo melhor entre 38 estados a acolher migrantes  (Mapa MIPEX).

Há que estar atento e combater com palavras e argumentos sólidos todos os discursos e narrativas que tecem uma perigosa teia xenófoba, explorando sentimentos básicos e egoístas nas nossas sociedades.

Portugal soube projetar uma filosofia clara na ordem internacional, promotora da paz, defensora dos direitos humanos e da Democracia, e que temos de continuar a aprofundar.

Edificámos uma política ativa de solidariedade na reinstalação e recolocação de refugiados no âmbito da União Europeia, que todas as instâncias reconhecem. Em breve iremos acolher menores refugiados desacompanhados que precisam muito de respostas integradas e multidisciplinares. Mais uma vez, o Ministério da Educação dirá presente porque a escola e a inclusão destas crianças são centrais para o seu desenvolvimento.

Em nome da igualdade, da liberdade e do direito à autodeterminação e livre desenvolvimento de personalidade de cada um, há que fomentar um clima social de tolerância e inclusão e reforçar mecanismos de prevenção e de repressão do discurso do ódio nas redes sociais, que diariamente ganha novos adeptos.

A Educação e a Cultura serão sempre garantes de cidadania esclarecida e, por isso, a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, ao promover junto dos alunos os direitos humanos, a participação democrática e a paz, constitui-se como um excelente antídoto para a prevenção de condutas discriminatórias, pretendendo-se, por isso mesmo, alargar a disseminação social e, em particular nas escolas, do imperativo de rejeição de todas as formas de violência.

O Estado de Direito tem efetivamente de fazer uma firme pedagogia para erradicar raízes de intolerância e de punir as ações atentatórias da dignidade humana (princípio basilar e constitucional em que assenta a República Portuguesa) e violadoras da igualdade e da não discriminação, que tão bem enquadrámos no regime jurídico da prevenção e do combate à discriminação em razão da origem racial e étnica, cor, nacionalidade, ascendência e território de origem.

Todos podem fazer a diferença, cada ação é importante é o lema deste Dia Mundial do Refugiado em 2020.

Há que recordar as palavras do padre António Vieira quando referia que: «Nós somos o que fazemos. O que não se faz não existe. Portanto, só existimos nos dias em que fazemos. Nos dias que não fazemos, apenas duramos».

Efetivamente, nos dias que estamos a viver de profunda devastação, precisamos sobretudo de fazer a diferença e afirmar sem tibiezas o primado dos direitos humanos e do direito de asilo, sob pena de não existirmos e apenas durarmos numa insustentável leveza do ser.