Em 2019 residiam em Portugal mais de 590 mil estrangeiros, mais 110 mil do que no ano de 2018. Os dados são do Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) relativo ao ano passado, que dá conta também de um aumento de mais de 45% no número de vítimas sinalizadas no que toca ao crime de tráfico de pessoas – um total de 86 no ano passado.
“Os efeitos da conjuntura económica favorável verificada nos últimos anos, particularmente o crescimento do emprego, terão potenciado o crescimento da população estrangeira residente no período compreendido entre 2015 e 2019 (+201.617)”, esclarece o documento, acrescentando que se verificou, “pelo quarto ano consecutivo, um acréscimo da população estrangeira residente, com um aumento de 22,9% face a 2018, totalizando 590.348 cidadãos estrangeiros titulares de autorização de residência, valor mais elevado registado pelo SEF, desde o seu surgimento em 1976”.
No que toca às nacionalidades mais representadas, o Brasil destaca-se com 151 304 imigrantes, seguido de Cabo Verde (34 436) e Reino Unido (34 358). “O Reino Unido subiu duas posições em relação a 2018, representando a terceira nacionalidade estrangeira mais representativa em Portugal. Recorde-se que, em 2016, ocupava a sexta posição com 19.384 residentes”, refere o RIFA 2019.
A imagem de país seguro, regimes atrativos para imigrantes e ainda o Brexit terão contribuído para o crescimento sustentado dos imigrantes provenientes de países da União Europeia. No caso do crescimento do número de italianos existe ainda outra explicação: “29,5% dos cidadãos de nacionalidade italiana são naturais do Brasil, facto que poderá ser explicado pelo conceito vigente de concessão da nacionalidade naquele país (jus sanguinis), não impondo limite de gerações (caso os ascendentes diretos do lado italiano do requerente sejam do sexo masculino), e a sua relação com a significativa comunidade descendente de italianos no Brasil”.
O documento dá ainda conta de que se mantém a distribuição geográfica da população estrangeira, incidindo sobretudo no litoral, sendo que 68,6% está registada nos distritos de Lisboa, Faro e Setúbal. E que 81,1% dos cidadãos estrangeiros são população potencialmente ativa.
742 milhões de investimento com vistos gold
Segundo o RIFA 2019, no ano passado foi concluída a instrução com decisão favorável de 1.245 processos de vistos gold, o que representou um investimento no país de mais de 742 milhões de euros (81 milhões de euros em transferência de capitais e 661 milhões relativos á compra de imóveis).
Aumentaram pedidos de nacionalidade
No que toca aos pedidos de nacionalidade portuguesa, estes também cresceram em 2019: “No âmbito das competências do SEF em matéria de atribuição e aquisição da nacionalidade portuguesa, nomeadamente a emissão de parecer relativo à certificação do tempo de residência no território português, destaca-se a consolidação da tendência do crescimento do número de pedidos de aquisição da nacionalidade portuguesa. Em 2019, o SEF registou um total de 74.116 pedidos de aquisição da nacionalidade portuguesa, verificando-se um aumento expressivo face ao período homologo (+79,4%). Neste âmbito, procedeu-se à emissão de 68.116 pareceres positivos e 2.413 pareceres negativos, num total de 70.529 pareceres.”
No top cinco das nacionalidades das pessoas que pediram a dupla nacionalidade portuguesa estão: Brasil (22.928), Israel (18.433), Cabo Verde (6.472), Angola (2.993), e Ucrânia (2.738). Quase 70% dos casos foi por naturalização, 13% por casamento e 11% por atribuição originária.
Menos fiscalização devido a controlo de fronteiras
O relatório revela que se assistiu a um decréscimo de 0,3% do número ações de inspeção e fiscalização – um total de 5.036. “A quebra registada deve-se, sobretudo, a uma maior concentração de efetivos em ações direcionadas para o controlo de fronteiras e à necessidade de desenvolver a resposta nacional para a crise migratória”, explica-se.
Processos de expulsão e criminalidade
No que toca a processos de expulsão administrativa, foram instaurados 695 processos, “o que representa uma diminuição de 10,9% face a 2018”. “Dos 1.003 procedimentos concluídos, foram proferidas 309 decisões de expulsão e 694 de arquivamento”, salienta o relatório.
Já quanto à prevenção e repressão da criminalidade associada a fenómenos migratórios, as autoridades consideraram prioritário o combate ao tráfico de pessoas, a associação de auxílio à imigração ilegal e o casamento ou união de conveniência. Foi feito o registo pelo SEF de 587 crimes, com maior expressão nas seguintes tipologias: “Auxílio à imigração ilegal (16), casamento de conveniência (22), tráfico de pessoas (17) e associação de auxílio à imigração ilegal (13)”.
Controlo de fronteiras
O RIFA 2019 salienta que foram controladas mais pessoas nas fronteiras portuguesas em 2019, um total de 20.784.716, a maioria em fronteiras aéreas. No total, foram recusadas 4995 entradas, mais 33% do que no ano de 2018.
“A maioria das recusas de entrada em território nacional ocorreu em postos de fronteira aérea, destacando-se o posto de fronteira no Aeroporto Humberto Delgado em Lisboa com 4.823 recusas de entrada (96,6%), facto explicável por ser o principal destino nacional de ligações aéreas internacionais provenientes de países terceiros”, refere o documento, acrescentando que “cerca de 79,4% das recusas de entrada incidiram sobre cidadãos nacionais do Brasil (3.965), sendo as restantes nacionalidades mais relevantes a angolana (202), a guineense-Bissau (72) e a senegalesa (54), não tendo sido possível determinar a nacionalidade de 36 pessoas”.
Pedidos de asilo crescem 45,3%
“Os pedidos de asilo em 2019 aumentaram 45,3%, face ao ano transato, ascendendo a 1.849, nos quais se incluem os referentes ao mecanismo de recolocação no âmbito dos compromissos nacionais assumidos com a UE”, revela o documento. Angola (308), Gâmbia (173), Guiné-Bissau (160), Guiné (128) e Venezuela (96) são os países com mais nacionais a requerentes de asilo.
