Moratórias. Mais de 3,4 mil milhões adiados nos principais bancos

Os dados foram revelados pelo Banco de Portugal e indicam que representam cerca de 22% do total do crédito concedido pela banca.

O valor em capital e juros suspenso pelas moratórias de créditos ascende a 3,4 mil milhões de euros nos principais bancos que operam em Portugal. As contas são do Banco de Portugal divulgados no Relatório de Estabilidade Financeira e indicam que o valor total dos créditos abrangidos pelas moratórias de créditos (de particulares e empresas) é de 39 mil milhões de euros nos oito principais bancos, o que representa cerca de 22% de todos os créditos concedidos a empresas e particulares.

Em causa estão as moratórias introduzidas no final de março, permitindo que as famílias e empresas afetadas pela crise possam suspender temporariamente o pagamento das prestações e/ou juros dos empréstimos sem qualquer penalização.

Este mês, o Governo estendeu esta solução até 31 de março do próximo ano e passou a abranger todos os créditos hipotecários, o crédito para o consumo com destino educação, assim como passa a ser permitido que acedam pessoas com quebras de rendimento do agregado familiar de pelo menos 20% e cidadãos que não tenham residência em Portugal (abrangendo os emigrantes), situações que anteriormente não estavam contempladas.

De acordo com as contas do regulador, no crédito a empresas, o valor das moratórias é de 29% da carteira de crédito, enquanto nos particulares ronda os 17%. Uma solução que, no entender do banco central, criou um “balão de oxigénio” para a economia e entende ser um “importante instrumento na mitigação do risco de liquidez, fornecendo uma janela temporal de proteção dos mutuários e, por essa via, ao sistema financeiro”. No entanto, a entidade liderada por Carlos Costa, admite que as consequências económicas e financeiras da pandemia poderão prolongar-se para além do fim previsto do período de vigência dos regimes de moratórias e, como tal, as medidas não podem ficar por aqui. 

“Após o seu término, poderá ocorrer um aumento do incumprimento das obrigações de crédito tanto dos particulares, como das empresas”, acrescentando que “é fundamental que os regimes de moratória sejam acompanhados por outras medidas de apoio à liquidez e solvabilidade dos diferentes agentes económicos e de relançamento da economia”.

Desafio para o setor

Para o BdP não há dúvidas: “a crise pandémica constituirá um teste à resiliência do setor financeiro nacional e internacional”, uma vez que,  criou “uma situação de incerteza exacerbada” e desafiante para a estabilidade financeira já que O Banco de Portugal salienta que ”acentuou um conjunto de riscos identificados em edições anteriores deste relatório, cujo impacto poderá ser amplificado pelas vulnerabilidades preexistentes”.

Ainda assim, reconhece que este impacto poderá ser mitigado pelo aumento da resiliência do setor financeiro e, em particular, do setor bancário, promovido nos últimos anos pela adoção de novas normas regulamentares e de práticas de supervisão, a nível nacional e internacional. E, no caso do setor bancário lembra que “estes desenvolvimentos traduziram-se, entre outros aspetos, num reforço dos rácios de capital e da posição de liquidez”.

Ao mesmo tempo, destaca que “na sequência da anterior crise económica e financeira, vários países, entre os quais Portugal, levaram a cabo processos de ajustamento das suas economias que resultaram, numa forte redução do nível de endividamento das empresas e dos particulares”.