Economia

É oficial. Governo atinge acordo com privados e não há nacionalização

O acordo entre  o privado e o Estado chegou na reta final das negociações, com a nacionalização da companhia aérea pronta a ser aprovada pelo Governo. O empréstimo do Estado de até 1,2 mil milhões do Estado à TAP fica disponível para "salvar" a companhia aérea.

O Governo anunciou esta quinta-feira que chegou a acordo com os acionistas privados da TAP, passando a deter 72,5% do capital da companhia áerea. O Estado compra a posição de David Neeleman, principal acionista privado da TAP, por 55 milhões de euros.

O anúncio foi feito, esta noite, em conferência de imprensa, por João Leão, ministro das Finanças, e Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas. O Governo chegou também a acordo com Humberto Pedrosa que fica na posse de 22,5% do capital da empresa. Os restantes 5% continuam na posse dos trabalhadores. "De forma a evitar o colapso da empresa, o Governo optou por chegar a acordo por 55 milhões de euros", confirmou o ministro João Leão. 

Para se alcançar um acordo, a Azul abdicou do direito a converter os 90 milhões de euros de empréstimo à companhia aérea, feito em 2016, em capital da empresa, condição imposta pelo Governo para se chegar a um consenso. 

“Este negócio, que permitiu assegurar o controlo da empresa, permitiu ao Estado desbloquear o empréstimo e evitar a falência da TAP”, disse João Leão. Recorde-se que com este acordo, fica também aberta a porta para a concretização do empréstimo do Estado à TAP no valor de até 1,2 mil milhões de euros, aprovado, a 10 de junho, pela Comissão Europeia.

O Conselho de Ministros já tinha aprovado esta quinta-feira um decreto que declarava interesse público na injeção na TAP, esvaziando o efeito da providência cautelar interposta pela Associação Comercial do Porto, com o objetivo de travá-la.

Antonoaldo Neves de saída. O até agora presidente da Comissão Executiva, Antonoaldo Neves – nomeado por David Neeleman – vai sair da companhia aérea imediatamente. Pedro Nuno Santos considera que “não fazia sentido ser de outra maneira”. “Há a saída de um dos principais acionistas da TAP que era responsável pela escolha desta Comissão Executiva. Por isso, era difícil de explicar que o atual CEO da TAP se manteria", disse o ministro, sem adiantar se a restante equipa permanece nos seus cargos. Enquanto não está definida a equipa de gestão final, haverá uma “solução transitória”, que será “comunicada no momento certo”.

Recorde-se que a Comissão Executiva será resposánvel por definir o plano de reestruturação da TAP, exigida por Bruxelas, prevista no âmbito do empréstimo do Estado à companhia áerea, e que deverá significar a redução de rotas, frota e postos de trabalho. O plano deverá ser apresentado no espaço de seis meses.