Miguel Stilwell de Andrade que, até aqui acumulava a função de o Chief Financial Officer da EDP, vai ser o novo CEO interino da EDP, acumulando assim funções. A informação foi avançada pela empresa à CMVM. "Nesta data, o Conselho Geral e de Supervisão e o Conselho de Administração Executivo, deliberaram proceder à nomeação do Chief Financial Officer, Eng. Miguel Stilwell de Andrade, para o exercício interino das funções e cargo de presidente do Conselho de Administração Executivo enquanto se verificar o impedimento de António Mexia, e em acumulação com as actuais funções", diz em comunicado.
A empresa esclarece ainda que, como o número mínimo de membros do Conselho de Administração Executivo estatuariamente fixado se mantém respeitado, o Conselho de Administração Executivo "mantém todos os poderes e condições necessárias para assegurar o regular funcionamento da sociedade e das suas relações com as subsidiárias, nomeadamente a EDP Renováveis e a EDP Energias do Brasil".
Esta nomeação surge depois de o juiz Carlos Alexandre ter suspendido António Mexia, presidente da EDP, e João Manso Neto, CEO da EDP Renováveis, das suas funções e de ficarem proibidos de entrar nas instalações da elétrica. Além disso, terão de pagar cauções de um milhão de euros cada um. Os dois arguidos ficam ainda proibidos de viajar para o estrangeiro.
Uma decisão que levou a CMVM a suspender as ações da EDP e EDP Renováveis no mercado bolsista. O regulador aguarda “a divulgação de informação relevante ao mercado” por parte das duas empresas. Feitas as contas, as ações da EDP perderam 2,53% para os 4,34 euros, enquanto os títulos da EDP renováveis caíram 1,40% para os 12,64 euros por ação.
EDP volta a afastar irregularidades
No mesmo comunicado, a elétrica lembra que a investigação no âmbito da qual foram aplicadas as referidas medidas de coação decorre já desde 2012 e relaciona-se com um alegado favorecimento da EDP através da obtenção de supostas contrapartidas em cerca de 1,2 mil milhões de euros. "Os temas acima mencionados já foram objeto de diversos comunicados ao mercado realizados nos dias 11 de Novembro de 2004, 27 e 29 de Dezembro de 2004, 27 de Janeiro de 2005, 16 de Fevereiro de 2007, 15 de Junho de 2007, 20 de Setembro de 2019 e 6 de Junho de 2020, bem como disclosure nos Relatórios e Contas e outra documentação disponível para o mercado", refere.
A empresa volta a garantir que "não houve qualquer irregularidade que lhe possa ser imputada", acrescentando que "o enquadramento legal existente desde 2004, as decisões da Comissão Europeia de 2004, 2013 e 2017 e os estudos e pareceres independentes sobre estas matérias demonstram que os montantes devidos pela cessação dos CAE e transição para o regime de CMEC e o montante pago pela extensão da utilização do DPH foram justos e nos termos das condições de mercado".
A empresa esclarece que também que todas as matérias relacionadas com a investigação "foram efectivamente discutidos e decididos pelos órgãos sociais apropriados", acrescentando ainda que "em 2018, apreciados numa Comissão Parlamentar de Inquérito, já concluída, onde vários membros dos órgãos sociais da EDP prestaram esclarecimentos e na qual foi entregue um conjunto de documentos que sustentam a posição EDP quanto à inexistência da obtenção de quaisquer benefícios indevidos"
E deixa uma garantia: "A EDP permanece firme no cumprimento do seu propósito societário, em salvaguarda das mais elevadas expectativas dos seus clientes, dos seus acionistas, dos seus colaboradores e demais stakeholders, e mantém-se empenhada na concretização do Plano de Negócios apresentado ao mercado em março de 2019".
