Suspeitas de fuga ao fisco. Grupo Jerónimo Martins alvo de buscas

Esquema fraudulento permitiu ‘obter uma vantagem patrimonial ilegítima’ de cerca de 4,2 milhões de euros. 

A GNR deteve esta terça-feira seis pessoas no âmbito da operação Hindola por suspeitas de fuga ao fisco. Além das detenções foram feitas buscas às instalações de três grandes grupos grossistas do setor dos bens alimentares e bebidas, incluindo as instalações da Recheio Cash & Carry, pertencente ao grupo Jerónimo Martins.

O esquema fraudulento em questão consistia na criação de empresas fantasma para fugir ao pagamento do IVA, através de circuitos de faturação fictícios, permitindo assim a obtenção de reembolsos indevidos. 

Segundo uma nota divulgada pela GNR, tratava-se da “simulação de transmissões intracomunitárias de bens, como se de vendas para o mercado comunitário se tratassem, mas que, na realidade, eram transacionados em território nacional, incidindo sobre bebidas, alcoólicas e não alcoólicas, e bens alimentares”. Isto permitia às empresas envolvidas “obter um artificial crédito em sede de IVA, cujo montante, em alguns casos, foi solicitado ao Estado português sob a forma de pedido de reembolso”, explicou a GNR.

Além dos elementos da GNR, estiveram nas buscas inspetores da Autoridade Tributária e Aduaneira, numa operação dirigida pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Porto e que contou com a ajuda da Europol e do Eurojust.

Segundo a AT, este esquema conhecido como “fraude em carrossel” permitia “que os referidos bens fossem colocados no mercado abaixo do preço de custo, gerando assim um efeito adicional de concorrência desleal no aludido setor”. “Os arguidos lograram, por esta via, obter uma vantagem patrimonial ilegítima que, nesta altura, em sede de IVA, se estima em cerca de 4,2 milhões de euros”, acrescentou a Autoridade Tributária e Aduaneira.