A EDP vai ser constituída arguida no processo das rendas excessivas, que envolve, entre outros, António Mexia e João Manso, avançou este domingo a RTP. Segundo a estação,
o Ministério Público pede ainda que o antigo secretário de Estado, Artur Trindade, seja também ouvido enquanto arguido.
De acordo com a RTP, que teve acesso ao processo, os procuradores querem que o representante da elétrica, Carlos Mata, seja interrogado até 24 de julho. O processo passará assim a contar com sete arguidos, incluindo o antigo ministro de José Sócrates, Manuel Pinho.
No ano passado, ouvido na no âmbito da comissão das rendas de energia, António Mexia garantiu aos deputados que não existiam rendas excessivas na EDP. Mexia afirmou que “o conceito das rendas excessivas só existe com base em análises técnicas erradas e sem base legal”, lembrando que o “processo foi transparente, definido e aprovado pelo Governo com autorização legislativa da Assembleia da República e validado pela Comissão Europeia”.
No relatório preliminar da dita comissão parlamentar de inquérito às rendas excessivas os deputados concluíram que a EDP foi beneficiada por Governos socialistas e sociais-democratas e pediram que a sobre-remuneração dos contratos fosse revista até 2027.
O processo das rendas excessivas é investigado há cerca de oito anos pelo DCIAP. Em causa estão contratos de compensação que terão sido celebrados pela elétrica e vários Governos, a partir de 2004, que terão beneficiado a EDP em cerca de mil milhões de euros.
António Mexia e João Manso Neto, presidentes da EDP e da EDP Renováveis, foram suspensos na semana passada pelo juiz Carlos Alexandre. Estão ainda proibidos de entrar nas instalações da elétrica. A defesa já confirmou que vai recorrer da decisão, mas o recurso não tem efeito suspensivo.
