Opiniao

Magistrados

A maioria dos comentadores parece ir pelo lado mais certo: é inconcebível dar-se alguém por condenado, quando a experiência mostra que em muitos casos não o serão mesmo.

por Pedro D'Anunciação

Apesar de passar a vida a perder nos tribunais, o juiz Carlos Alexandre continua a guiar-se unicamente pelas suas fortes convicções pró-Ministério Público, tornando-se pois desnecessárias. Para ele, ao que parece, as provas que os tribunais não devem dispensar são indiferentes.

Por isso, está muito satisfeito com o MP, e certamente descontente com os tribunais. É certo que a Lei, ao dar tanta importância aos juízes, também pretende que eles não ajam como computadores, e vão às vezes atrás de convicções. As das suas tais fortes convicções. Mas têm de ser muito fortes, e seria só às vezes.

De qualquer modo, ele parece sentir-se bem como um perdedor.

Porque só perde a prazo, e entretanto consegue formar convicções muito gerais e fortes, e durante algum tempo condenar quem quer. Por isso prefere os super-processos gigantescos, de onde em princípio não poderão sair condenações judiciais, mas lhe dão imensa propaganda pessoal. A última narrativa de António Costa sobre a matéria (no caso Tancos), embora de aparência razoável, parece contradizer as suas anteriores opiniões acerca de Justiça.

Também naquele TCIC, entre Alexandre e o seu oponente, Ivo Rosa, venha o Diabo e escolha. E é que não há mais ninguém.

Um colunista, entretanto, pareceu desculpabilizar estas acções do Ministério Público e dos juízes de Instrução (quem mais poderia ser?), com o argumento de que, ao contrário dos advogados das partes (que parecem autênticos papagaios a falarem sobre assuntos judiciais em que são parte interessada, como se fossem distanciados e independentes), eles não podem tecer comentários públicos. Mas a maioria dos comentadores parece ir pelo lado mais certo: é inconcebível dar-se alguém por condenado, quando a experiência mostra que em muitos casos não o serão mesmo. Mas entretanto os que tiveram um comportamento mais honesto perante estes magistrados tão desonestos (não o são todos, evidentemente), já não vão a tempo de recuperar as suas vidas ou carreiras. Porque nisto da Justiça, o ideal é uma pessoa não ser nunca confrontada. Voluntária ou involuntariamente.