Opiniao

Do inferno construímos caminho: A petição!

Com esta petição, pretendemos clarificar a lei de forma a que não possam existir duplas interpretações ou até triplas interpretações da lei (como existem): Pretendemos que os juízes, não possam expandir a lei como pastilha elástica, quando se trata de falar em crianças inseridas em contexto de violência doméstica! 

Tenho 3200 carateres para escrever este artigo, no entanto, estas 3200 palavras, são uma sombra para o que preciso de dizer. Vou começar pela petição. A petição. O que pretendemos nós com esta petição? Com esta petição, pretendemos clarificar a lei de forma a que não possam existir duplas interpretações ou até triplas interpretações da lei (como existem): Pretendemos que os juízes, não possam expandir a lei como pastilha elástica, quando se trata de falar em crianças inseridas em contexto de violência doméstica! O Estatuto de vítima existente não é claro nem eficaz e não contempla as crianças que assistem a situações de violência doméstica. Como também não prevê um procedimento especial, tal como: Sinalização imediata em 72 horas à CPCJ; Aplicação de medidas de coação de afastamento do pai ou mãe agressor/a; entre outras! O nosso grande foco: As crianças que assistem a situações de violência doméstica em seio familiar e o facto de não serem consideradas vítimas! E a lei existente não é transparente para que todos os juízes a possam aplicar da mesma maneira, sem deambulações! 
 
Em relação ao caminho: O caminho tem sido a parte bonita. Uma parte reforçada e retocada com o amor de todas e todos os que se preocupam com as crianças e a quem vou deixar algumas palavras: A incansável militante e fundadora do Instituto do Apoio à Criança e presidente honorária do IAC por quem tenho o maior carinho e admiração, a dra. Manuela Ramalho Eanes, os meus três amparos, a minha amiga e advogada Isabel Aguiar Branco e a atual presidente do Instituto do Apoio à Criança, a minha querida amiga por quem tenho uma enorme admiração Dulce Rocha e a minha amiga e juíza Clara Sottomayor que dedicou toda a sua vida a proteger as crianças, o meu companheiro de luta, o advogado António Garcia Pereira, o dr. Rui Carlos Pereira que tem sido incansável a dar a voz às vítimas, o dr- Carlos Alberto Poiares, o talentoso e brilhante, Nuno Markl, a impagável Jessica Athayde, as incríveis três da manhã, realçando, a Joana Marques e a Ana Galvão, a Vera Fernandes, A Mãe Imperfeita, a talentosa de uma geração ou de todas, Dalila Carmo, a Catarina Furtado sempre preocupada com o que a rodeia no que diz respeito às crianças, como se não lhe bastasse já a sua preenchida agenda enquanto embaixadora da Boa Vontade para o Fundo das Nações Unidas, a talentosa Beatriz Batarda, a Paula Lobo Antunes e o Jorge Corrula, a incomparável Sílvia Rizzo, o Diogo Infante, o Fernando Alvim, o Ricardo Araújo Pereira, o Vasco Gargalo e o Albano Jerónimo. E ainda, a Cláudia Lucas Chéu, a Patrícia Reis, o Luís Osório, a Tânia Ganho, mestres das letras... e podia continuar e hei de fazê-lo com o nome de todas e todos, mas principalmente em nome das crianças! E não, não me esqueci dos milhares de portuguesas e portugueses que têm assinado a minha petição, e do facto de que se não fossem vocês esta petição seria ar! O que nos uniu a todos neste caminho foi o facto de não existirem egos, pretensões ou buscas de poder: Existem de facto os protagonistas desta história, as crianças! E é por elas que todas estas pessoas estão a traçar um caminho. Um caminho que se inicia no inferno de um grito, de um empurrão e de uma agressão à sua progenitora/or e que jamais uma única criança deveria assistir ou vivenciar, para que não hajam perguntas como estas: «Mãe estás viva?». Ou traumas irreparáveis ou futuros agressores por observarem os comportamentos familiares das pessoas que deviam ser os seus exemplos de afeto. As crianças portuguesas merecem ser tratadas como tal: Com respeito, dignidade e proteção e é essa a nossa busca e é aqui que temos o nosso foco e coração!
 
Pintora