Economia

AEP aplaude acordo mas pede uma "célere e eficaz execução das verbas disponíveis"

Se nada já for feito, neste período de tempo que medeia até à chegada dos novos Fundos Europeus, há um elevado risco de muitas empresas não conseguirem lá chegar, com implicações sérias na destruição do capital social e da capacidade produtiva instalada".

A AEP aplaude a resposta dada pela Europa à crise gerada pela pandemia da covid-19. Em causa está a aprovação de um pacote total no valor de 1,82 biliões de euros. Portugal poderá vir a arrecadar uma verba superior a 15 mil milhões de euros em transferências a fundo perdido no âmbito deste fundo, segundo o primeiro-ministro português, António Costa, montante semelhante ao que já estava previsto, isto apesar da diminuição substancial (em cerca de 20%) no montante a ser concedido aos Estados-membros em subvenções.

" AEP também reconhece que este é um momento histórico, nomeadamente pela dimensão dos recursos financeiros que são colocados à disposição. Nos próximos sete anos Portugal pode contar com cerca de metade do que recebeu, em termos líquidos, desde a adesão à então CEE", acrescentando que "é um sinal de esperança para o país, num momento em que este desespera por sinais positivos. Importa, agora, definir criteriosamente as prioridades, que devem assentar em bases sólidas e sustentáveis. A aposta na Indústria deve constar nessas prioridades, como a AEP tem vindo, insistentemente e desde sempre, a defender".

No entanto, lembra que não basta estabelecer as prioridades. "Simultaneamente, é necessário assegurar uma célere e eficaz execução das verbas disponíveis. Se mantivermos no próximo Quadro Financeiro Plurianual a mesma metodologia no mecanismo de funcionamento – muito complexa e burocrática - não vai ser possível aproveitar em tempo útil, com perdas irremediáveis para o país, para as regiões, para as empresas e para os cidadãos".

Ao mesmo tempo, defende que o próximo Quadro Financeiro Plurianual chegue rapidamente à economia de modo a que os efeitos pretendidos junto das empresas sejam conseguidos. "Mesmo que, no melhor cenário, todos os regulamentos e processos de candidatura aos novos Fundos possam estar operacionais a partir de janeiro de 2021, no imediato temos de assegurar a sobrevivência das empresas e evitar o colapso da economia".

E deixa um alerta: "Se nada já for feito, neste período de tempo que medeia até à chegada dos novos Fundos Europeus, há um elevado risco de muitas empresas não conseguirem lá chegar, com implicações sérias na destruição do capital social e da capacidade produtiva instalada".