O primeiro-ministro considerou, esta sexta-feira, que a conclusão sobre este ano letivo é "clara e simples". "Nada substitui o ensino presencial e a escola pública", afirmou, durante o discurso de abertura do debate sobre o estado da Nação, que decorre no Parlamento. António Costa afirmou ainda que foi "muito evidente o custo" que as aulas à distância implicaram na aprendizagem dos alunos e na vida dos professores. O chefe de Governo aproveitou para lembrar que o regresso às aulas pressenciais acontecerá em setembro, e que o programa de estabilização do Executivo contempla "400 milhões de euros para a digitalização das escolas" e que haverá um reforço de 125 milhões para a contratação de professores, não docentes, assistentes sociais, psicólogos e mediadores.
"A escola tem de estar preparada para, em função das circunstâncias sanitárias, evoluir para um regime misto ou mesmo não-presencial", afirmou Costa, defendendo que este investimento vai permitir que haja um conjunto de recuperação e consolidação de aprendizagens "apoiando em especial os alunos com maiores dificuldades, através de aulas de apoio, tutorias e outras formas de acompanhamento".
António Costa defendeu ainda que é essencial "reforçar os acordos de cooperação com o setor social, em especial no apoio aos idosos e às pessoas com deficiência" e anunciou que "em breve" será realizado um reforço nesta área no valor de 12 milhões de euros, de forma a que a resposta pode ser reforçada em lares de idosos, lares residenciais, residências autónomas e apoio domiciliário.
"Vamos ainda lançar o programa PARES 3.0, para financiar a requalificação e construção de novos equipamentos sociais de apoio à infância, aos idosos e às pessoas com deficiência, num investimento total de 110 milhões de euros", afirmou.
Falando da precarização laboral, que se tornou mais evidente em conquência da pandemia, António Costa referiu-se à área da Cultura em particular, afirmando que "de uma vez por todas" tem que ser aprovado "um estatuto de intermitência, "que garanta uma justa estabilidade e proteção".
"O combate a esta pandemia social é não só uma exigência de dignidade do trabalho, mas, a par com a aceleração da nova geração de políticas de habitação, uma verdadeira urgência de saúde pública", disse.
António Costa considerou ainda essencial haver uma "aceleração do investimento público", tanto nas infrestruturas já programadas, como na "ferrovia, os metros, os novos hospitais ou a expansão do regadio", ou mesmo na reparação de estradas e na remoção de amianto das escolas.
