O Município de Faro é o primeiro da Europa a desenvolver um Plano Estratégico para a Cultura que visa contribuir totalmente para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos na Agenda 2030 pela ONU (2015), adotados por 193 países.
O anúncio foi feito pelo município que garante que Faro preconiza assim um papel cimeiro para a cultura num futuro de desenvolvimento sustentável do seu território e atualiza o compromisso da Convenção Quadro do Conselho da Europa relativa ao valor do Património Cultural para a Sociedade, assinada em Faro em 2005.
O Plano Estratégico para a Cultura de Faro tem assim por base os indicadores temáticos para a Cultura definidos na Agenda 2030 da Unesco que visam auxiliar as cidades a aferir o contributo local da cultura para os ODS.
“É importante salientar que esta matriz de indicadores avalia o papel da cultura enquanto setor de atividade, assim como transcreve o contributo transversal da cultura para os pilares da Agenda 2030, nomeadamente: pessoas, planeta, prosperidade, paz e parcerias”, avança a autarquia.
“Pretende-se que a Cultura seja o motor de desenvolvimento de Faro pelo que nos parece lógico que se adopte as metodologias preconizadas pela Agenda 2030 da Unesco uma vez que estas também colocam a cultura no centro das políticas de desenvolvimento territorial”, defende o presidente do Município de Faro, Rogério Bacalhau.
Para materializar estes objetivos, o Plano Estratégico para a Cultura de Faro organiza os seus programas de atuação segundo quatro dimensões temáticas alinhadas com os Indicadores Cultura 2030, contudo interpretadas à luz do contexto do Município de Faro. Cada uma destas dimensões apresenta uma abordagem transversal, agregando vários ODS e priorizando as áreas relevantes no mandato da UNESCO para a cultura.
Em linha com a dimensão “Ambiente e Resiliência” dos ODS, O plano Estratégico para a Cultura de Faro apresenta a dimensão “Paisagem Cultural” cujos programas e projetos culturais dedica-se ao contributo da cultura para um ordenamento sustentável do território, com enfoque no património material, imaterial e natural, na qualidade do ambiente urbano incluindo a infraestrutura de equipamentos e espaços públicos de suporte à cultura, assim como nas respostas em termos de mobilidade e de equilíbrios ecológicos.
“Economia Criativa” é a segunda dimensão estipulada no plano acima mencionado e que paralelamente ao pilar “Prosperidade e Meios de Vida” definido pelos ODS visa contribuir para aspetos chave da economia (PIB, emprego, novos negócio, etc), através do desenvolvimento de projetos culturais e estruturas de governança do setor. Segundo o Presidente do Município de Faro “os programas e projetos culturais inseridos nesta dimensão visam contribuir para uma economia mais sustentável e inclusiva sendo muito importante a aposta na inovação no cruzamento entre turismo e cultura”.
O Plano Estratégico para a Cultura de Faro transporta ainda para a realidade do seu território mais duas dimensões dos ODS, nomeadamente: “Competências Criativas” que tal como a dimensão “Conhecimento e Competências” (ODS), dedica-se ao contributo da cultura na construção de conhecimento e competências que integrem saberes e diversidade cultural local e por último a dimensão “Participação Cultural” que a par com o pilar “Inclusão e Participação Cultural” dos ODS irá contribuir através dos seus projectos e programas culturais para o reforço da coesão social, e da inclusão.
O processo de construção do Plano Estratégico para a Cultura de Faro teve início em outubro de 2019 e a primeira fase do mesmo consistiu num extenso processo de diagnóstico, sobre o estado de arte do setor cultural e criativo do concelho de Faro que, além da análise de vários documentos e bases de dados, incluiu diversos momentos de auscultação a entidades, agentes culturais, bem como, cidadãos e cidadãs, reunindo pareceres de mais de três centenas de pessoas. Este é seguramente dos documentos estratégicos para a cultural local mais participados do país.
Seguiu-se uma fase de estruturação e análise da informação sendo que presentemente o município apresentou a primeira proposta de Plano Estratégico para a Cultura de Faro que está aberta a consulta pública até meados de setembro: “Tendo em conta que este é um processo fundamental para a cidade é de extrema importância que seja participado pelo maior número de pessoas. É fundamental que o sector cultural e criativo se reveja nos programas a implementar pelo município, bem como que todos os cidadãos do concelho acompanhem os desígnios de desenvolvimento do mesmo”, diz o presidente da Câmara referindo-se à apresentação da proposta de Plano Estratégico para a Cultura de Faro que foi submetida a reunião do executivo autárquico esta segunda-feira e apresentado esta terça-feira.
Destaque ainda para a re-afirmação da candidatura de Faro a Capital Europeia da Cultura 2027, sendo este igualmente um dos projetos estipulados no plano estratégico mencionado. Embora o Plano Estratégico para a Cultura de Faro estipule ações até 2030, ultrapassando assim o ano da candidatura e o planeamento inerente a esta, o fato é que o compromisso do município com a construção e desenvolvimento de uma estratégia cultural é um dos momentos vitais e essenciais de qualquer candidatura ao título de Capital Europeia da Cultura, sendo deste que deve partir todo o projeto da mesma.
“O Plano Estratégico para a Cultura de Faro inclui 27 programas, distribuídos por quatro dimensões desenhadas a partir dos indicadores Cultura 2030, constituindo a Candidatura de Faro a Capital Europeia da Cultura 2027 uma dimensão e um programa individual por si só. Este é um projecto muito abrangente e que encerra em si todas as dimensões e objetivos estipulados na estratégia cultural mas estamos certos que vai mais além. Assim terá um grande impacto na inovação e sustentabilidade do desenvolvimento do Concelho de Faro e diria mesmo da região do Algarve. Contudo, se Faro não ganhar o título temos o compromisso de uma Estratégia para a Cultura perspectivada para a próxima década”, diz ainda Rogério Bacalhau.
