O PSD entregou, esta sexta-feira, na Assembleia da República um projeto de resolução em que recomenda ao Governo a divulgação de dados mais detalhados sobre a pandemia da covid-19 no país.
No documento, assinado pelo vice-presidente da bancada do PSD e médico Ricardo Batista Leite, os sociais-democratas consideram que o “sucesso inicial” do confinamento “não parece acompanhado, nos últimos meses, de uma estratégia de reabertura eficaz e que proteja a saúde pública, especialmente no caso dos grupos populacionais em situação de maior vulnerabilidade”.
“Incontestável é, no entanto, que o sucesso de qualquer estratégia e das próprias medidas de combate à pandemia dependem, decisivamente, da correção, fiabilidade e suficiência da informação técnica e epidemiológica que em cada momento é disponibilizada”, defende o partido, que refere que, tendo em conta a evolução recente da convid-19 no país, bem como "a alteração do foco que a mesma requer em termos sociogeográficos", é preciso “evoluir para um sistema de informação que promova um exigente mas necessário escrutínio público ao modo de combate à pandemia".
Desta forma, o PSD considera que a prestação de informação sobre a covid-19 “deve ser transparente e assentar numa política de verdade” e recomenda a publicação "atualizada e diária" no site da Direção-Geral da Saúde (DGS) da informação relativa à situação epidemiológica da doença começando pela divulgação de novos casos e distinguindo-os de "forma clara" dos casos suspeitos.
Assim, o partido defende que, relativamente aos novos casos, casos suspeitos e óbitos, deve ser feita a discriminação por sexo, idade, "referência a eventuais comorbidades", por região de saúde, área metropolitana, concelho ou ainda por freguesia, bairro e rua "quando a elevada incidência o justifique", bem como “expressar de forma clara se os casos são suspeitos por terem tido um resultado do teste covid-19 inconclusivo ou por validar, ou se por terem sido um contacto secundário a um caso confirmado”.
O projeto dos sociais-democratas recomenda ainda a divulgação do número de doentes internados em hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), incluindo nos cuidados intensivos, identificando as instituições em que se encontram e ainda o número de novos casos inseridos no SINAVE (Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica) que estão por confirmar e qual a sua distribuição geográfica.
O PSD sugere ainda a “identificação de novos casos de covid-19, designadamente em termos de nº de surtos, qual a percentagem de novos casos atribuíveis aos surtos”, versus “o nº e percentagem de novos casos que ocorreram sem cadeias de transmissão identificadas (fora dos surtos)”.
Entre as recomendações está ainda a informação sobre as curvas epidemiológicas da covid-19, designadamente por região de saúde, incluindo informação sobre os indicadores do grau de transmissibilidade e o número médio de contágios, ou as principais vias e locais de transmissão da doença, designadamente se em meio residencial, laboral, social, institucional ou em serviços de saúde.
Por fim, o PSD recomenda que seja divulgado o número total de testes realizados, quantos foram repetidos ou pela primeira vez, com a respetiva distribuição geográfica e ainda a evolução da capacidade de internamento de doentes nos hospitais, acompanhada da disponibilidade efetiva de camas do SNS dividida pelos três níveis de cuidados médicos – Básicas, Intermédias ou Intensivas.
A informação deve ser “enviada, quinzenalmente, à Assembleia da República".
