Sociedade

Radares. Fiscalização aumenta de Norte a Sul

Autoridades preparam-se para lançar o concurso para a compra e manutenção dos novos radares. Haverá 50 novos locais de controlo de velocidade. Uso de drones e outros meios está a ser avaliado, mas autoridades não revelam se será hipótese a curto prazo.

Estarão espalhados por Lisboa, Palmela, Vila Franca de Xira, Vila Verde, Penafiel, Bom Sucesso, Sintra e Sertã. No total, o país passará a ter 110 locais de controlo de velocidade – ao invés dos atuais 60 –, resultado do reforço do Sistema Nacional de Controlo de Velocidade (SINCRO), da responsabilidade da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), aprovado no último Conselho de Ministros. As novidades, porém, não ficam pelo aumento dos radares, mas também pelas alterações na forma de fiscalizar o trânsito. Segundo a ASNR, dos novos 30 aparelhos (equipados rotativamente nos 50 locais), dez «permitem o controlo de velocidade média entre dois pontos».
«Os novos radares introduzirão em Portugal o controle de velocidade média entre dois pontos, e a capacidade para medir, em simultâneo, a velocidade de vários veículos, mesmo nos casos em que estes circulam lado a lado ou a uma distância inadequada entre si», refere aquela autoridade. Aparelhos que poderão vir a estender-se à fiscalização da velocidade em autoestradas nacionais, sabe o SOL. Com a chegada destes novos 30 aparelhos, sobe para 70 o número de radares do SINCRO. E alguns dos novos aparelhos poderão mesmo fiscalizar nos dois sentidos.

8,5 milhões de euros para a compra e a manutenção

Depois da aprovação em Conselho de Ministros, a ANSR vai agora lançar um concurso público para a aquisição, instalação e manutenção dos novos equipamentos: «O prazo de execução contratual é de 5 anos, em que o primeiro ano é para instalação dos 50 LCV e os restantes para manutenção e operação de todo o sistema SINCRO, num montante global estimado de 8,5 milhões de euros».
E como serão escolhidos os novos locais? A escolha dos locais onde serão instalados os novos radares «teve como pressuposto, entre outros fatores, o nível de sinistralidade aí existente e em que a velocidade excessiva se revelou uma das causas para essa sinistralidade».
Para isso foi tido em conta que muitas vezes não bastava o controlo de velocidade num determinado ponto, mas sim num troço como um todo, daí a a necessidade de aparelhos que controlassem a velocidade média. «A ANSR assumiu como objetivo principal a dissuasão dos condutores ao incumprimento legal dos limites de velocidade. As características encontradas em alguns dos locais selecionados, nomeadamente o elevado nível de sinistralidade ao longo de troços e não apenas de pontos recomendam a utilização de equipamentos de controlo da velocidade média em vez dos tradicionais equipamentos de velocidade instantânea», refere em comunicado a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária. 

Quais os locais onde serão instalados os novos aparelhos?
Oficialmente foi já anunciado que os novos radares serão espalhados por diversos pontos do país, como na Estrada Nacional 5, em Palmela, na Estrada Nacional 10, em Vila Franca de Xira, na Estrada Nacional 101, em Vila Verde, na Estrada Nacional 106, em Penafiel, na Estrada Nacional 109, em Bom Sucesso, no IC19, em Sintra, e no IC8, na Sertã.
Ainda assim, ao que o SOL apurou na lista de novos locais de controlo de velocidade estarão ainda a Segunda Circular e a Avenida de Ceuta, em Lisboa.
Recordando que a redução de 73% da sinistralidade nas estradas portuguesas se deveu à melhoria das infraestruturas rodoviárias, das condições de segurança dos veículos em circulação e do comportamento dos condutores, a ANSR salienta em comunicado a importância das fiscalizações no que toca ao último fator: «Um dos vários fatores, entre outros, que tem contribuído para a melhoria do comportamento dos utilizadores tem sido o aumento das ações de fiscalização da velocidade dos veículos em circulação». 
Em relação aos radares que já estão em funcionamento, a ANSR afirma que se registou uma quebra nos indicadores da sinistralidade face aos períodos anteriores à instalação dos aparelhos: «Com 4 anos de funcionamento, os locais onde foram instalados os radares deste sistema registaram, face a igual período anterior à entrada em funcionamento do sistema, uma redução em todos os indicadores de sinistralidade: menos 29% de acidentes com vítimas, menos 82% de vítimas mortais, menos 57% de feridos graves e menos 26% de feridos leves».

Mais de 300 mil carros fiscalizados por dia em 2020

Segundo os dados da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, na primeira metade de 2020 «foram fiscalizados 55.320.244 veículos, mais de 300.000 por dia, o que correspondeu a um aumento de 29%, face a período homólogo de 2019 (42.842.087)». 
A mesma autoridade considera que tal «crescimento se deveu, essencialmente, ao aumento da fiscalização efetuado pelo SINCRO [...], que entrou em funcionamento em 2016. O SINCRO fiscalizou, em 2019, 77.152.372 veículos e, nos primeiros 6 meses de 2020, 49.749.698 veículos, sendo já responsável por 90% do total de veículos fiscalizados por velocidade em Portugal continental».

Fiscalização pelos ares com drones e helicópteros

Há exatamente um ano, Espanha começou a utilizar drones para fiscalizar as estradas do país vizinho e, na altura, as autoridades admitiram ao jornal i que essa solução estava já a ser estudada.
«A vigilância com a utilização de meios aéreos, sejam eles tripulados ou não, é uma realidade que a ANSR tem acompanhado na vizinha Espanha, tal como tem acompanhado as evoluções no uso de novas metodologias e tecnologias dedicadas à fiscalização de trânsito, que são utilizadas, ou se encontram em estudo, em diferentes países europeus», afirmou na altura a ANSR, admitindo que estava a trabalhar em «estreita colaboração com as suas congéneres europeias, em particular com a Dirección General de Tráfico de Espanha».
Também em 2019, questionada pelo i sobre se estes novos métodos de fiscalização, a PSP recordou que não existia qualquer enquadramento legal para o efeito, remetendo os esclarecimentos para a ANSR.
O SOL contactou esta semana o Ministério da Administração Interna, a ANSR e a PSP para saber em que ponto se encontra a análise que estava a ser feita quanto à possibilidade de se usarem drones ou outros meios aéreos para fiscalizar as estradas, mas não recebeu qualquer resposta até à hora de fecho desta edição.