O veto de Marcelo Rebelo de Sousa agradou à direita e à esquerda. O Presidente da República alertou que a redução de debates parlamentares sobre a Europa é uma solução que “não se afigura feliz”. Bloco de Esquerda, PCP, CDS e PAN aplaudiram e esperam que os socialistas e o PSD desistam de realizar apenas dois debates por ano sobre temas europeus.
Marcelo Rebelo de Sousa, na mensagem que enviou ao presidente da Assembleia da República, recorda que “o regime em vigor prevê um debate sobre temas europeus, em plenário da Assembleia da República, antes de cada reunião do Conselho Europeu, ou seja, em média, seis ou mais debates anuais” e “o regime proposto passaria a compreender apenas dois debates por ano” – uma solução que “não se afigura feliz”, nem na perceção pública, nem no tempo escolhido para a introduzir, alerta o Presidente da República.
Na prática, Marcelo pretende que sejam feitos, pelo menos, quatro debates por ano. Os partidos que estiveram contra estas alterações esperam que as pretensões manifestadas pelo chefe do Estado tenham consequências. “Esperemos que PS e PSD sejam sensatos, saibam ouvir o Presidente da República e deixem cair esta proposta bizarra e atentatória do pluralismo”, afirmou André Silva, do PAN.
O CDS, pela voz do líder parlamentar, Telmo Correia, também considerou que foi uma “decisão no sentido correto”. Os centristas criticaram duramente a redução dos debates sobre a Europa e o fim dos debates quinzenais. Telmo Correia defendeu que “bom seria se o Presidente da República se tivesse também pronunciado sobre o total da refeição e não só vetado a sobremesa”.
O PCP, em comunicado, considerou que “a redução do número de debates parlamentares sobre o Conselho Europeu se insere no quadro das limitações aos poderes de fiscalização da Assembleia da República que PS e PSD têm em curso, de que será exemplo mais evidente o da eliminação dos debates quinzenais com a presença do primeiro-ministro”.
Já o Bloco de Esquerda garantiu que irá “defender a nossa democracia e insistir nessa posição de transparência e fiscalização”. Pedro Filipe Soares, líder parlamentar, lamentou, porém, que Marcelo não tenha aproveitado esta oportunidade para assumir uma posição sobre o fim dos debates quinzenais e “impedir a degradação da qualidade da nossa democracia”.
PS e PSD avaliam veto Os socialistas não se alongaram em comentários ao veto presidencial, mas garantiram que terão em “consideração” os argumentos utilizados pelo Presidente da República. O PSD só assumirá uma posição formal mais tarde. Duarte Pacheco diz ao i que o Presidente da República “deve ser escutado”, mas “isso não significa que se concorde ou que se siga plenamente o seu raciocínio”. Duarte Pacheco garante que as alterações no plano europeu justificam uma nova realidade nacional. “Nós passamos a ter Conselhos Europeus com uma periodicidade quase estonteante, mas a lei tinha de ser cumprida e antes de cada uma dessas reuniões tinha de existir um debate com o primeiro-ministro, mesmo que o primeiro-ministro não tivesse nada de novo para dizer”, explica o deputado.
Duarte Pacheco desdramatiza a redução dos debates e garante que a Assembleia da República não deixará de promovê-los quando existirem “matérias politicamente relevantes”.
“Saúdo efusivamente este veto” O veto político do Presidente da República mereceu elogios mesmo dentro do PSD. Miguel Morgado, ex-vice-presidente do grupo parlamentar para os Assuntos Europeus, já tinha criticado a decisão de Rui Rio de apoiar a diminuição do número de debates e não escondeu o entusiasmo com a decisão do Presidente da República. “Crítico como tenho sido do mandato de Marcelo Rebelo de Sousa, saúdo efusivamente este veto político a um dano causado por Costa e por Rio à democracia portuguesa”, escreveu, na sua página do Facebook, o ex-deputado social-democrata.
Ribeiro e Castro, ex-líder do CDS e antigo deputado, desafiou os partidos a corrigirem o diploma e considerou o veto do Presidente da República “muito positivo e importante”. Para o ex-líder do CDS, que escreveu nas redes sociais sobre o veto presidencial, “é fundamental avançar, e não recuar, na qualidade do debate europeu na Assembleia da República”.
O fim dos debates quinzenais também provocou muita polémica, mas o Presidente da República nada podia fazer por ser uma alteração ao regimento da Assembleia da República. Quando questionado, lembrou isso mesmo, mas também quis deixar registado que, quando foi candidato à Presidência, discutiu com todos os candidatos e tenciona voltar a fazê-lo.
