Sociedade

Migrantes detidos após motim no Porto

Cidadãos marroquinos terão de ficar mais 30 dias retidos. Foram ainda presentes a tribunal para conhecer as medidas de coação, depois de terem protagonizado um motim no Centro de Instalação Temporária do Aeroporto Francisco Sá Carneiro.

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Onze dos 22 migrantes marroquinos que chegaram em junho a Portugal, tendo sido intercetados pelas autoridades em Loulé, fizeram, esta quinta-feira, um motim no Centro de Instalação Temporária (CIT) do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto, depois de terem ficado a saber que teriam de ficar retidos mais 30 dias naquelas instalações. 
Segundo o JN, quando foram notificados da decisão de prolongar a retenção, pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, o grupo reagiu de forma violenta, destruindo mesas, cadeiras e até provocando estragos em paredes. Também outros cidadãos estrangeiros retidos terão sido atingidos pela fúria, que só foi travada com a intervenção do Corpo de Intervenção da PSP.

À Lusa, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras explicou que o Tribunal de Loulé determinou a manutenção dos cidadãos marroquinos nos Centros de Instalação Temporária por mais 30 dias por questões formais. A decisão judicial foi tomada «enquanto se aguarda autorização das autoridades marroquinas para execução do seu afastamento, atentos os constrangimentos vigentes face ao contexto de combate à pandemia de covid-19»
Na sequência do incidente, os migrantes foram entretanto presentes a tribunal.

Membros do grupo já tinham tentado a fuga
Recorde-se que este não é o primeiro incidente envolvendo elementos deste grupo: no início do mês passado três elementos haviam fugido, acabando, no entanto, por ser intercetados pela PSP.
O SEF está agora a acompanhar a evolução da situação em estreita colaboração com a PSP.

A rota que as autoridades dizem ser prematuro confirmar

Desde dezembro que houve já meia dezena de desembarques de migrantes em Portugal, tendo o último sido registado a 23 de julho – um grupo de 21 migrantes, também marroquinos, que desembarcou ilegalmente na praia da ilha do Farol, em Faro, e que depois de ser presente a tribunal, foram levados para uma ala à parte do estabelecimento prisional do Linhó.

Apesar do registo de sucessivos desembarques num espaço de tempo relativamente curto, Cristina Gatões, diretora do SEF tem defendido que ainda é «prematuro» falar de uma rota de imigração ilegal. 
«Passado este tempo [desde o primeiro desembarque, em dezembro] é inquestionável e é inegável que houve uma sucessão muito próxima no tempo de desembarques inesperados e que têm muitas semelhanças todos entre eles», disse a responsável na altura, salientando ainda assim que não há dados para se perceber se se trata de «uma rota ou de uma rede».

Mas o certo é que fontes ligadas à investigação admitem já a hipótese de haver uma rede a lucrar com estes fluxos – ainda que a realidade seja muito diferente da dos milhares de desembarques em Itália, Grécia ou Espanha, acredita-se que os migrantes paguem 500 euros para poderem fazer a travessia entre Al Jadida e o Sul de Portugal. 

Governo atento e em contacto com outros países

Desde o terceiro desembarque, em fevereiro deste ano, que se ficou a saber que o Governo está atento a esta realidade. Na altura, ainda com menos dados para avaliar se se tratava de algo organizado, o ministro da Administração interna, Eduardo Cabrita, também fez saber que era «prematuro» falar numa nova rota de imigração por mar para o Algarve. Mas deixou claro que havia já trabalho que estava a ser feito: «[Estamos] em diálogo com autoridades espanholas e marroquinas».

Em junho, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, pronunciou-se sobre o assunto, reforçando ser cedo para falar numa rota e anunciando a necessidade de criar acordos bilaterais.
«Julgo que ainda não se pode falar de uma rota. Temos registo […], nos últimos seis meses, de 46 pessoas, por aí, que aportaram ao Algarve em pequenas embarcações inseguras, e portanto isso não é uma dimensão que nos deva fazer falar de rotas», disse na altura à margem de uma cerimónia comemorativa dos 35 anos da assinatura do tratado de adesão de Portugal à União Europeia (UE), salientando que «o meio mais poderoso de combater redes de tráficos e máfias» é a criação de «acordos de migração laboral». 

Atualmente o número de migrantes que chegou a Portugal desde o desembarque de dezembro é de 69.
O ministro dos Negócios Estrangeiros anunciou ainda que Portugal estava já a negociar um acordo com Marrocos: «Já propusemos a Marrocos um texto de acordo de migração laboral, que Marrocos está a analisar».