por Francisco Rocha Gonçalves
Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oeiras
O poder local tem uma posição privilegiada, pela proximidade que tem junto da população e das suas realidades concretas, permitindo identificar mais rapidamente situações que são passíveis de intervenção.
Esta situação de vantagem em que as autarquias se encontram, carrega, na mesma proporção, a responsabilidade de encontrar soluções quando estão já identificadas as questões que afetam a comunidade. Ninguém tem igual visão sobre os problemas ou consegue a eles responder com igual celeridade, propiciada pela proximidade.
É verdade que o que separa os autarcas de concretizarem alguma coisa que seja uma mudança positiva no dia a dia dos cidadãos é, muitas vezes, a escassez de recursos, que aparece como um abismo intransponível. Os recursos são sempre curtos, mesmo quando abundam, por isso temos de ser capazes de planear, estabelecendo prioridades e usando a perseverança como arma.
Entre as questões que nos afetam, como comunidade, a falta de habitação, a limitação de indivíduos e famílias à solução degradante de viver sem casa, ou em casas sem condições, é uma indignidade para quem é obrigado a assim (sobre)viver.
A falta de acesso a uma habitação condigna é uma fragilidade que acaba por condicionar muitos outros aspetos da vida de uma pessoa e de uma família. Na última década, esta questão deixou de se resumir às classes mais desfavorecidas, invadindo também a vida das famílias de classe média, impedidas de cumprir a ambição do acesso à habitação. Nesta situação estão também os mais jovens, cujos baixos rendimentos em início de vida profissional impedem o acesso ao mercado de habitação “normal” ou dos nossos mais velhos, que têm o direito, pelo que já contribuíram para sermos o que somos, a ter habitação condigna, com apoio adequado.
Em Oeiras, depois do esforço das décadas de ‘1980 e ‘1990 para resolver os problemas de habitação de então, o surgimento destas novas necessidades, que se somam às dificuldades dos mais pobres em deixar o ciclo de pobreza (que a OCDE estima durar, em média, 5 gerações, 125 anos), levou ao desenvolvimento de novos planos para construção de habitação municipal.
Nos próximos anos vamos construir 500 novos fogos, num investimento de 103 milhões de euros. O programa inclui a aquisição de casas já existentes, a serem disponibilizadas no mercado de arrendamento, mas a preços controlados, a criação de um hostel social e de casas de transição para pessoas em situação de sem abrigo e, ainda, de residências seniores.
Quase dois terços deste investimento é esforço financeiro do Município.
Este programa não inviabiliza o esforço de recuperação dos fogos já existentes ou do programa de habitação jovem.
A habitação tem sido prioridade em Oeiras desde há décadas (com curtos intervalos), seja como fator de estabilização da comunidade, promotor de justiça e coesão social e, consequentemente, como alavanca de crescimento económico e de desenvolvimento.
Muitas vezes questionam-me se este investimento em habitação não inviabiliza outros investimentos, mas a verdade é que é exatamente o êxito das políticas de habitação do Município, que tem permitido, pelo ambiente social que proporcionam, os índices de desenvolvimento, felicidade e bem-estar que Oeiras conhece.
É um lugar comum dizer que o melhor investimento é nas pessoas, mas a verdade é que são os factos que assim o dizem.
O Presidente Isaltino Morais diz muitas vezes que a casa é o castelo da família, que quando uma família não tem casa, não tem nada. A entrega das chaves de uma casa a uma família representa, para ela, a abertura do seu horizonte.
Quando outros propõem muros, nós queremos fazer pontes e abrir horizontes.
