O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) renovou automaticamente cerca de 47 mil autorizações de residência a cidadãos estrangeiros, nacionais de países terceiros, residentes em Portugal, segundo um comunicado daquela autoridade.
A renovação automática foi feita através da nova funcionalidade no Portal do SEF, iniciada a 21 de julho, e que permite renovar o título de residência sem necessidade de deslocação presencial a um balcão de atendimento.
“O SEF teve como objetivos simplificar os procedimentos, garantir o cumprimento das regras de segurança e mitigar as consequências que resultaram da situação de emergência sanitária. Para tal, adotou medidas excecionais e temporárias com vista à recuperação de pendências e à eficiência na gestão documental de cidadãos estrangeiros, na sequência do despacho nº 5793-A/2020 de 22 de maio de 2020 (que determinou a implementação de um procedimento simplificado de instrução dos pedidos de concessão de autorização de residência)”, esclareceu o SEF.
Quase metade (49%) das autorizações de residência renovadas automaticamente diz respeito a a cidadãos de nacionalidade brasileira, “a maioria por motivos de trabalho e por reagrupamento familiar”.
O SEF adiantou ainda que pretende alargar esta nova funcionalidade a outras categorias de estrangeiros residentes em Portugal.
