Economia

Portal das Finanças recebeu mais de 4 mil queixas entre janeiro e junho

Estes dados foram revelados no mesmo em que a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) apresentou a sua página oficial no Facebook. 

A Autoridade Tributária e Aduaneira acompanhou 4.383 queixas de contribuintes, ao longo do primeiro semestre, a maioria sobre execuções fiscais e IUC, tendo a AT demorado, em média, dois dias úteis para responder.

Estes dados, publicados esta terça-feira no Portal das Finanças, dão conta de alguns dos indicadores de atividade do novo serviço de apoio e defesa do contribuinte que foi disponibilizado no início deste ano e que tem vindo a receber queixas de contribuintes sobre procedimentos administrativos tributários ou aduaneiros, bem como em processos de execução fiscal e de contraordenação da responsabilidade da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

De acordo com a informação disponibilizada, os principais motivos na origem das 4.383 queixas estão relacionados com execuções fiscais, nomeadamente dúvidas sobre a origem de dívidas em cobrança coerciva e demora na aplicação de valores penhorados.

O Imposto Único Automóvel (IUC), designadamente o desfasamento entre a propriedade do veículo e o cadastro existente na base de dados da AT, bem como a tributação de veículos usados importados, completa o leque das principais questões levantadas pelos contribuintes.

A ideia é apostar na publicação de conteúdos de apoio aos contribuintes no cumprimento das suas obrigações fiscais e aduaneiras e alertá-los para o cumprimento de prazos fiscais.

 
UE Evasão Fiscal

A parte que falta! #ContribuirParaUmaSociedadeMelhor

Publicado por Autoridade Tributária e Aduaneira em Segunda-feira, 31 de agosto de 2020