Economia

Bloco de Esquerda avança com comissão de inquérito ao Novo Banco

Segundo Mariana Mortágua, os bloquistas querem "apurar responsabilidades" porque não desistem "de proteger o interesse público".

A deputada do Bloco de Esquerda (BE) Mariana Mortágua anunciou hoje que o partido vai propor a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito ao Novo Banco para apurar todas as responsabilidades.

ONovo Banco custou 8 mil milhões de euros ao Estado e aos contribuintes portugueses. Não é uma brincadeira, não era inevitável e é preciso apurar responsabilidades. É por isso que o grupo parlamentar do BE decidiu avançar para uma comissão de inquérito", revelou Mariana Mortágua numa conferência de imprensa no Parlamento, em Lisboa.

Segundo a deputada, os bloquistas querem "apurar responsabilidades" porque não desistem "de proteger o interesse público".

"Não aceitamos que este buraco no Novo Banco seja inevitável e tenha que ser pago com o dinheiro de todas e de todos os contribuintes portugueses. Procuraremos transparência, procuraremos encontrar as decisões que poderiam ter sido evitadas e também os seus responsáveis", explicou.

Reagindo aos resultados da auditoria ao Novo Banco que foi conhecida esta terça-feira, Mariana Mortágua afirmou que as garantias para limitar as perdas para os contribuintes da venda do Novo Banco à Lone Star eram "falsas" e que "nada disso aconteceu".  "Essas garantias eram falsas e o Novo Banco já custou 8 mil milhões aos contribuintes", começou por afirmar a deputada numa declaração feita no Parlamento esta quarta-feira.

Em 2014, realçou a parlamentar, e à luz do que hoje se sabe, "o Novo Banco não era um banco limpo" e o BdP "falhou na resolução" e na "determinação do perímetro do Novo Banco". E isso "causou enormes perdas que hoje estão a ser pagas", frisou Mariana Mortágua. 

A deputada prosseguiu afirmando que há um "documento essencial para apurar as responsabilidades do BdP na resolução do BES" Trata-se de uma "auditoria interna, feita pelo próprio BdP, à atuação do regulador na resolução do BES".

Segundo Mariana Mortágua, "há anos que o Parlamento pede ao BdP esse relatório, o Governo já pediu o documento (...), o PS já disse publicamente que estava contra a decisão do antigo governador de manter a auditoria encerrada num cofre".  E, por isso, "o Bloco de Esquerda refez o requerimento para que, com uma nova administração, o BdP enviasse a auditoria ao Parlamento", adiantou.

A bloquista  confirmou ter recebido hoje a resposta do BdP, na qual "o governador Mário Centeno se recusa a enviar à auditoria à resulção do BES à Assembleia da República, contrariando as posições do Governo, incluindo quando fazia parte do Governo como ministro das Finanças". 

Mariana Mortágua aproveitou para deixar um recado ao "senhor governador do Banco de Portugal": "O Bloco de Esquerda não aceita esta resposta e tentará, por todos os meios, obter este documento que é essencial para apurar as responsabilidades do BdP e para compreender as perdas que hoje todos os contribuintes estão a pagar". 

Relativamente ao processo de venda em 2017, a deputada bloquista reafirmou que, ao contrário, do que foi garantido pelo BdP e pelo Governo, "a venda foi ruinosa". 

"As clásulas do contrato deram demasiado poder à Lone Star, os mecanismos de fiscalização - incluindo o BdP - não funcionaram", apontou Mariana Mortágua, acrescentando que "havia e há um mecanismo essencial que apuraria responsabilidades de gestão do Novo Banco já depois da venda, que era a auditoria da Deloitte". 

Segundo o Governo, o relatório desta auditoria externa revela perdas líquidas de 4.042 milhões de euros no Novo Banco (entre 04 de agosto de 2014, um dia após a resolução do BES, e 31 de dezembro de 2018) e "descreve um conjunto de insuficiências e deficiências graves" no BES, até 2014, na concessão de crédito e investimento em ativos financeiros e imobiliários