O Novo Banco disse que “sempre analisou e portanto conhece o último beneficiário das operações de venda de ativos” e adianta que o “relatório da auditoria confirma expressamente o cumprimento dos deveres do Novo Banco” neste âmbito.
“Não é apontada pelos auditores qualquer falta de informação adicional para fazer o escrutínio dos últimos beneficiários efetivos. No caso concreto, para o Novo Banco e para todos os bancos (ou instituições bancárias) do sistema bancário europeu, os últimos beneficiários são os gestores com poderes para tomar decisões em nome dos seus ‘depositantes’”, esclarece.
A instituição financeira liderada por António Ramalho garantiu ainda que “prestou todos os esclarecimento pedidos pela auditora Deloitte sobre este tema”.
A auditoria da Deloitte ao Novo Banco indica que não foram feitas análises de conflitos de interesse quer na venda do banco BES Investimento (BESI) quer do BES Vénétie.
“A generalidade das operações de alienação de participações de entidades financeiras tiveram como contraparte sociedades gestoras de fundos de investimento internacionais. Em termos simplificados, nos pareceres preparados pela direção de ‘compliance’ é referido que afigurando-se a estrutura daquelas entidades complexa, foram obtidas pelo Novo Banco declarações das sociedades gestoras das entidades em apreço de que nenhum dos participantes detinha mais de 25% das entidades, conforme estipulado em legislação para o dever de diligência no âmbito do branqueamento de capitais, pelo que não qualificam como últimos beneficiários efetivos, não tendo deste modo sido obtida informação adicional sobre a respetiva identidade”, lê-se no relatório.
Vendas por valor inferior
O documento disse ainda que “as vendas efetuadas pelo Novo Banco foram realizadas por valores inferiores (em alguns casos de forma significativa) face aos valores das últimas avaliações disponíveis”. Esta é uma das conclusões da auditoria realizada pela Deloitte e que foi entregue à Comissão de Orçamento e Finanças, que divulgou esta terça-feira no site do Parlamento. No entanto, o documento omite matérias consideradas confidenciais.
A auditora diz ainda que “a este respeito, verificámos que o Novo Banco não tinha implementado até 31 de dezembro de 2018 procedimentos documentados de backtesting das avaliações efetuadas para este tipo de ativos, tendo em consideração as vendas efetuadas. O Novo Banco não tinha igualmente implementado procedimentos de análise e justificação formal das variações ocorridas nas avaliações obtidas, comparativamente às avaliações anteriormente disponíveis. Adicionalmente, verificámos que nas propostas de aprovação das vendas são normalmente descritas as características e condicionalismos dos imóveis, mas não é incluída uma justificação ou explicação para a diferença entre o valor de venda e o valor de avaliação anterior. De referir que esta justificação não era requerida de acordo com o normativo interno aplicável”.
