O processo não está fechado, mas houve abertura do Governo para negociar a proposta. O PAN quer introduzir uma tara nas máscaras descartáveis (designadamente, cirúrgicas) para que os cidadãos as entreguem em pontos de recolha, em farmácias e centros comerciais, em troca de um valor de 10 a 20 cêntimos que permitem depois (por exemplo) abater ao valor na compra de uma nova máscara. “ Estamos a negociar [um valor] entre os 10 e 20 cêntimos”, afirmou ao i a líder parlamentar do PAN, Inês Sousa Real.
A deputada explicou que a medida visa “incentivar as pessoas, ao invés de deitarem as máscaras para o chão, a entregar as máscaras nas farmácias” ou em pontos de recolha em centros comerciais onde a maioria é adquirida. A medida não será aplicável a hospitais e serviços de saúde que fazem o tratamento devido deste tipo de resíduos. A medida é, no fundo, uma solução para combater o “descarte indevido” de máscaras descartáveis numa altura em que já foram compradas mais de 90 milhões desde o início da pandemia em Portugal. Ou seja, para o PAN, a proposta serve para “evitar transformar um acessório fundamental para a saúde pública” num problema ambiental, com frisou ao i a deputada Inês Sousa Real. Na prática, ainda não há nada fechado com o Governo na lista de exigências do PAN para o Orçamento de 2021. As negociações prosseguem, designadamente no capítulo de apoios sociais. O PAN reclama a criação de um rendimento básico de emergência “para todas aquelas pessoas que estão fora das prestações sociais que estão previstas pelo Estado”, mas aguarda mais dados do Executivo para se avaliar o universo possível de abrangidos.
Outra das medidas que o PAN reclama é o reforço orçamental para os centros de recolha oficial de animais, sobretudo depois da tragédia num canil em Santo Tirso. Além disso, o PAN quer criar dois hospitais veterinários públicos nas áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa.
