Sociedade

Estado já perdeu rasto de pelo menos 69 dos 97 migrantes marroquinos que desde dezembro entraram ilegalmente no país

Os migrantes marroquinos começaram a chegar ao Algarve em dezembro. Marrocos tem ignorado pedidos das autoridades por novos passaportes, travando o repatriamento dos ilegais. Lei obriga Portugal a libertá-los após 60 dias de detenção.

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O Estado português já perdeu o rasto a, pelo menos, 69 dos 97 migrantes marroquinos que desde dezembro entraram ilegalmente no país por mar (sempre através do Algarve).

Os migrantes ficaram sob custódia do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) enquanto aguardavam para serem devolvidos ao país de origem, mas o prazo legal para a detenção, estipulado em 60 dias, expirou sem que as autoridades de Marrocos tivessem emitido qualquer dos documentos de identificação necessários para que Portugal pudesse concretizar as operações de repatriamento.

Durante o processo, a embaixada de Marrocos em Lisboa utilizou várias justificações para não emitir novos passaportes: alegando, primeiro, com a falta de documentação dos requerentes, não os reconhecendo como nacionais marroquinos, e, depois, com o facto de as fronteiras do país estarem encerradas devido à pandemia. Sem soluções, só restou às autoridades portuguesas libertar os migrantes marroquinos ilegais, sem documentação ou destino definido, apenas notificando-os que ficavam, a partir daquele momento, obrigados a regressar de imediato ao Norte de África.

Em agosto, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, chegou mesmo a reunir-se por videoconferência com o ministro do Interior de Marrocos, Abdelouafi Laftit, para discutir um programa de imigração legal entre os dois países. Na altura, ainda não foi possível fechar um acordo, mas o ministro da Administração Interna garantiu ontem que o mesmo pode estar para breve.

Ao i, fonte do SEF confirma que os [69] migrantes que chegaram ao Algarve até julho “já foram todos libertados” e encontram-se “em paradeiro incerto”.

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