Economia

CIP. “Portugal é o país das taxas e taxinhas” e pede mudanças

Portugal subiu, em nove anos, da 16.ª para a 11.ª posição em matéria de peso dos impostos.  

“Portugal é o país das taxas de das taxinhas”. O alerta é dado pelo estudo realizado pela CIP, realizado em parceria com a a consultara EY e Sérvulo. As contas são simples: a partir de um cálculo do peso da carga fiscal das empresas considerando os impostos pagos sobre o volume de negócios, mostra que em 2017, Portugal ocupava a 11.ª posição entre os Estados-Membros da EU 27, representando os impostos 20% do volume de negócios das empresas.

No ano seguinte, o nosso país ocupava a 16.ª posição tendo entretanto subido no ranking, apresentando a 5.ª maior subida. 

De acordo com a CIP, “entre 2008 e 2017, apenas oito países registaram subidas neste indicador, tendo-se, na verdade, registado uma redução da carga fiscal nos restantes 19 países”, refere em comunicado, acrescentando que “a estas conclusões, cabe acrescentar que, embora a tributação clássica (IRC, IRS, IVA, IMI e IMT) continue a constituir a principal origem de receita fiscal, verifica-se uma progressiva deslocação da tributação tradicional para um modelo tributário assente numa multiplicidade de figuras tributárias, nomeadamente, taxas e contribuições”, 

A entidade liderada por António Saraiva diz ainda que o “sistema fiscal tem vindo a focar-se em determinados setores de atividade económica que se presume serem dotados de maior capacidade tributária quando comparado com outros”, apontando a contribuição sobre o setor bancário como “a primeira das contribuições de âmbito setorial a surgir no ordenamento jurídico português e que deu o mote a figuras semelhantes que se seguiram”.

Segundo o estudo, “foi possível concluir pela cobrança total de mais de 4300 taxas, das quais 2900 se revelam da competência das entidades analisadas no âmbito da Administração Central do Estado e 600, unicamente, da competência da Agência Portuguesa do Ambiente, o que reflete a dimensão da realidade em causa”.

De acordo com o documento, verifica-se uma redução no peso da receita de IRC em função do PIB (Produto Interno Bruto) que é, “no entanto, a tendência verificada na maioria dos países, tendo o rácio subido em apenas 7 dos 27 países da UE. De entre os países que registaram um decréscimo no indicador, Portugal foi o 3.º com menos nível de descida”, concluiu o estudo.