Sociedade

Funcionário judicial condenado a pena suspensa por fazer comentários racistas nas redes sociais

Arguido fez "comentários, publicações e divulgações incitadoras à discriminação e ao ódio contra pessoas, ou grupo de pessoas, por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional e religião, referindo-se, concretamente, a judeus, muçulmanos e africanos".

Um funcionário judicial da comarca de Aveiro foi condenado a 25 meses de prisão, com pena suspensa, por ter feito comentários racistas na Internet e encorajado à profanação de lugar fúnebre, disse a Procuradoria-Geral Distrital (PGD) do Porto esta quinta-feira numa nota publicada no seu site.

O Tribunal de Aveiro condenou o indivíduo pela prática de um crime de discriminação racial, religiosa ou sexual e de um crime de instigação pública a um crime, segundo a mesma fonte.

O acórdão, elaborado a dia 21 de setembro, provou que o arguido fez "comentários, publicações e divulgações incitadoras à discriminação e ao ódio contra pessoas, ou grupo de pessoas, por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional e religião, referindo-se, concretamente, a judeus, muçulmanos e africanos" no Twitter e no Facebook e que encorajou ao "aviltamento do lugar de sepultamento de personalidade portuguesa".

A suspensão da pena está condicionada ao dever de o homem pagar mil euros à Comissão de Proteção de Vítimas de Crimes. O funcionário judicial está ainda impedido de eleger, durante quatro anos, o Presidente da República, deputados à Assembleia da República, deputados ao Parlamento Europeu, deputados às Assembleias Legislativas das regiões autónomas e titulares dos órgãos das autarquias locais, ou para ser eleito como tal, e ainda para ser jurado.