Cultura

"Antes do terramoto, o Marquês de Pombal era um ministro a prazo"

Oriundo de uma família de fidalgos que tinha perdido preponderância, conseguiu impor-se como um dos homens mais poderosos do seu tempo. Pedro Sena-Lino nesta biografia literária traça o percurso do Marquês de Pombal, da Rua Formosa, onde nasceu, aos seus últimos dias, retirado e acossado.

Depois de dois anos em Berlim, Pedro Sena-Lino mudou-se para a Bélgica – atualmente dá aulas na Universidade de Gante, mas vive em Bruxelas. Doutorado em Literatura Portuguesa do século XVII, a biografia do Marquês que agora assina, De Quase Nada a Quase Rei (ed. Contraponto), resulta de três anos de trabalho, e envolveu pesquisa entre Lisboa e Londres. «Vivendo em Bruxelas, era muito fácil apanhar o Eurostar e ir a Londres», diz-nos. «Era mais rápido do que ir a Portugal. Toda a investigação em arquivos foi muito facilitada por essa proximidade». Ao analisar as cartas escritas pelo célebre ministro de D. José concluiu que «o Marquês de Pombal não escreve muito bem, há partes muito confusas». Mas também encontrou informação preciosa, nomeadamente sobre a vida pessoal do biografado. «É preciso escavar um pouco», resume.

Começaria por pegar no título desta biografia – De Quase Nada a Quase Rei – para falar sobre as origens do Marquês de Pombal. Como seria a casa da Rua Formosa onde ele nasceu? Era uma zona popular, uma zona nobre…?

A Rua Formosa era onde hoje é a Rua do Século. Ainda temos o palácio onde ele nasceu – o palácio original foi parcialmente destruído pelo terramoto, depois foram feitas obras de recuperação. Sobre isso há um livro fantástico, que me inspirou muito, que se chama A Lisboa Subterrânea do Marquês de Pombal. Era uma casa não com o tamanho que tem hoje, mas que com certeza se distinguia das outras, porque o bisavô do Marquês de Pombal tinha sido um procurador com alguma importância. Acontece que o Morgado de Carvalho, que dava peso à família, tinha-lhes sido tirado. Isso fez com que se tornasse uma família sem grandes recursos económicos. Fizeram muitos esforços para recuperar o tal morgado, o que levou o Marquês de Pombal a contar no final que passou a primeira parte da vida a pagar as dívidas do pai.

O facto de sabermos tão pouco sobre os primeiros anos do Marquês de Pombal também atesta a falta de importância da família?

As histórias do bisavô, que teve um papel importante no Brasil, eram quase míticas. Portanto havia toda essa importância que a família teve, e a importância que se dava, porque eram nobres que liam. Mais tarde, já no reinado de D. Maria, o [William] Beckford contava que nas casas nobres portuguesas não havia livros. Na casa do Marquês de Pombal havia sempre livros e acho que isso os distinguia. Eles tinham a noção de que para serem nobres tinham de estudar mais do que os outros. Portanto também é um pouco inesperado, mas não é do nada, que o Marquês de Pombal é escolhido para a Academia Real da História.

Essa perda de importância da família incomodava-o, fazia-o ter complexos de inferioridade?

Ele era considerado pelos outros como um fidalgote de segunda. Como não tinha título, tratavam-no pelo nome, Sebastião José. Isso era uma forma de reduzir, de pôr de parte. Nas suas Memórias, a Condessa da Atouguia chama-lhe sempre Sebastião José, nem sequer é ‘o senhor Secretário’. Essa ausência de um título devia perturbá-lo profundamente. Ele era só aqueles dois nomes, não era mais nada. Esse complexo com certeza ele compensou-o estudando mais e mostrando que conseguia conhecer os assuntos melhor do que os outros.

Mais tarde, movendo-se ele nos mais altos círculos, havia quem notasse nele a falta de verniz aristocrático ou desconhecimento das regras e códigos da aristocracia?

Há um episódio um pouco caricato. O Marquês de Pombal regressa de Viena por terra, de carruagem, com as crianças e a mulher, e quando chega a Madrid encontra-se com a Rainha [de Espanha], a filha de D. João V, que ele tinha conhecido como princesa. E beija a mão da Rainha, que era uma coisa que não podia fazer. E um dos seus grandes críticos, um embaixador inglês, diverte-se muitíssimo a troçar, dizendo que ele não sabia como agir segundo o protocolo. Mas em Londres é o contrário: ele queixa-se várias vezes de que as coisas são desorganizadas e que o protocolo é muito brusco.

Quando em 1738 ele deixa Lisboa, o que tinha feito para justificar a nomeação como embaixador em Londres?

Essa é uma pergunta que ao longo da história todas as pessoas têm feito. Diria que há um conjunto de fatores, um dos quais é o facto de o ministro do Despacho – que seria qualquer coisa como o ministro da Presidência hoje –, o Cardeal da Mota, ser amigo do tio do Sebastião José. Aí o Marquês de Pombal tem uma primeira porta de entrada no governo. A segunda coisa é que o próprio tio era um dos cónegos mais importantes da Patriarcal, mais um aspeto que o aproximava do poder. E depois a família era protegida dos Ericeira, aliás foi por isso que ele foi convidado para Real Academia. Essa multidão de académicos era uma nata de pensadores, de trabalhadores, de escritores que ocupavam um papel social de um certo prestígio, e não é ilógico que fosse escolhido para embaixador alguém desse grupo. Mas penso que houve outras circunstâncias extraordinárias. Dom João V reformula as secretarias de Estado e atribui a cada secretaria um titular, o que não acontecia antes. Nesse processo, vai ser preciso trazer para Lisboa o ‘tio’ do Marquês, Marco António – na realidade era primo –, que era embaixador em Londres, e o lugar fica vago. Os outros possíveis candidatos já tinham sido embaixadores e faziam falta noutros órgãos. Parece-me que não havia um candidato óbvio e deve ter pesado que o futuro Marquês de Pombal podia ficar com o ‘tio’ durante um ano.

E o tio apadrinhava-o…

Podia apadrinhá-lo e orientá-lo, e até provavelmente dizer ao Rei se achava que ele tinha ou não tinha condições para o cargo. Penso que a ideia terá sido sempre uma nomeação temporária.

Há outra coisa que causa alguma estranheza. Como é que sendo ele embaixador de um Rei tão rico como D. João V estava sempre com falta de dinheiro? Era muito gastador? Essas queixas seriam um pouco teatralizadas?

Acho que as queixas que são teatralizada são as queixas de saúde. Acho que as queixas de dinheiro são mesmo dramáticas porque o sistema era extremamente injusto. O maior embaixador da época, Dom Luís da Cunha, dizia que o embaixador tinha que ter fundos próprios. O lugar de embaixador não era concebido como o concebemos hoje. Do dinheiro que recebiam tinham de gerir as contas da embaixada, pagar aos funcionários, pagar as rendas. No caso do Marquês de Pombal tinha ainda de pagar uma capela onde os ingleses católicos iam à missa. Pouco sobrava para ele, que como embaixador de um Rei que toda a gente sabia que era riquíssimo também tinha de ter uma boa carruagem e de andar bem vestido. Como o dinheiro para isso tudo chegava através de letras, que muitas vezes se atrasavam, e depois ainda havia uma percentagem que ficava na mão dos financeiros, se o embaixador não recebesse rendimentos de Lisboa ou não tivesse algum dinheiro próprio era muitíssimo difícil. E há outra coisa que até agora tinha deixado sobre o Marquês de Pombal uma sombra de dúvida. O embaixador que lhe sucede em Londres, o Encerrabodes, que vai ser uma das pessoas com quem ele vai ter mais conflitos – um dos poucos em quem ele não consegue pôr as mãos – vê que os móveis da casa estão a ser vendidos e não consegue perceber o que se passa. Através da narrativa do Encerrabodes, dizia-se que o Marquês de Pombal se dedicava ao contrabando. Aquilo que descobri foi que o motivo das dívidas e de ter vendido os móveis é que todas as figuras da corte faziam pedidos de compras. E depois os pagamentos não vêm. Imagina que estás em Londres, não tens fundos próprios, tens que pagar as contas dos funcionários e toda a gente ainda te pede para comprares um armário, uma berlinda, e depois não te pagam de volta. É verdadeiramente impossível. Ele vive a crédito e às vezes ele já não tem sequer condições de pedir mais. Agora, ele sempre gostou de jogar às cartas. Pagava um valor a uma certa madame – não sei se era caridade se era outra história…

Essas coisas que lhe pediam para comprar eram coisas que não existiam em Lisboa, era uma questão de moda e de gosto?

O estudo dessas encomendas dava um trabalho giríssimo, pelo que mostra de Lisboa, de Londres e da corte. Vou dar três exemplos. Primeiro há uma obsessão do D. João V com os judeus, portanto manda o Marquês de Pombal andar atrás de alfarrabistas e livreiros para encontrar uma série de livros sobre esse tema. A segunda coisa são umas figuras todas feitas em ouro, com formas de animais, que D. João V quer para a sua mesa. Lá está o Marquês de Pombal com cartas, a explicar qual é o desenho que quer, em que tamanho, vai à procura… Pôr um embaixador a tratar deste tipo de coisas é no mínimo ridículo. [risos] A terceira coisa são armários. Ele mandou fazer um armário para os livros dele. O tio viu o armário e foi para Lisboa falar do armário do sobrinho, e as pessoas começaram a pedir-lhe armários. Outra coisa: relógios. O D. João V queria um relógio de bolso, depois queria um relógio grande para a Secretaria de Estado. São coisas chatas, complicadas, com custos de envio, e a maior parte delas não foram pagas.

 
Ele tinha também uma certa apetência para ser ‘papeleiro’, para gostar de ter registos e documentos de tudo, não é verdade?
Sim. Ele chega a Londres e não há uma biblioteca na embaixada. Claro que há livros, mas não há um conjunto de memórias. A ideia dele é, quando vai ter uma discussão com o duque de Newcastle, que é o secretário de Estado, poder dizer: ‘a pergunta que lhe estou a fazer já foi feita nesta reunião há três anos’. Ele está permanentemente a pedir para Lisboa os escritos dos embaixadores anteriores. Tinha plena noção de que conhecimento era poder e de era necessário saber onde estavam os papéis todos. A parte mais curiosa disto, para mim, é quando ele vai reunir-se como o duque de Newcastle, com o primeiro-ministro Walpole ou com as pessoas do Almirantado, leva os artigos dos tratados e mostra-lhes as cópias: ‘Os senhores assinaram isto!’. E isso irritava os ingleses de sobremaneira.
 
Depois e Londres vai para Viena, aliás há no livro uma descrição muito gira da cidade. Ficamos a perguntar-nos se o que viu poderá tê-lo inspirado mais tarde quando conduziu a reconstrução depois do terramoto.
Olhando para Viena da época, vemos alguns edifícios que são ainda rococós e com um barroco muito acentuado, mas também vemos algumas construções de palácios, até de pessoas que ele conheceu, que têm já uma estrutura semelhante à que ele vai usar em Lisboa. Outro exemplo é o palácio que ele vai construir em Oeiras, que é muito semelhante ao do seu amigo Tarouca, ministro da imperatriz Maria Teresa. No palácio de Oeiras vê-se algumas coisas que são perfeitamente austríacas. Ele queria um palácio que se ligasse às raízes austríacas da mulher, mas também dos filhos. Essa ligação à Áustria, na arquitetura e na maneira de organizar a cidade, com certeza que está na sua cabeça. Mas acho que sobretudo o impacto de Viena na arquitetura está nas conversas que ele tinha com o Tarouca. Nas cartas entre os dois discute-se arquitetura, discutem-se edifícios e discute-se o que fazer com Lisboa depois. Finalmente, há a ideia de em Viena os palácios serem tão bonitos mas as ruas serem tão estreitas que não se conseguia admirar as fachadas.Na Baixa vai fazer precisamente ruas muito largas onde conseguimos ver as fachadas.
 
Falaste no palácio de Oeiras. Temos ideia de como seria o seu recheio, se espelharia a vida e as experiências do marquês?
A única coisa que consegui encontrar foi um leilão algum tempo depois de o Marquês ter morrido. Entre esses bens estavam, por exemplo, os tronos de D. José e de D. Mariana Vitória quando estavam a banhos no Estoril e viviam no Estoril. Obviamente o palácio teria mobiliário muitíssimo bom, bom e belo mobiliário austríaco, também algumas coisas inglesas, mas sobre isso há apenas a breve descrição desse leilão. E tenho uma fotografia da sua última mesa de trabalho, que está no museu em Pombal.
 
E o que nos diz essa mesa?
Aquilo que podemos deduzir é a relação que o Marquês de Pombal tinha com a escrita. O tipo de fólios que escolhia, o tipo de papel que escolhia, é um campo em que ele gostava de investir e de trabalhar.
 
No palácio de Oeiras temos tanques, uma adega, um lagar. Vemos o seu talento ao serviço da organização de uma propriedade particular.
Em Oeiras juntam-se duas coisas: uma quinta de recreio com um palácio de estilo austríaco muito bonito, com um bom jardim, e terras de cultivo à volta muito bem pensadas. Ele era um gestor agrícola com enormes capacidades. Quando vem de licença de Londres, o ‘tio’ Marco António, que comprou uma quinta no Dafundo, pede-lhe ajuda para fazer uma obra agrícola. A quinta da Gramela era uma propriedade que produzia muito – ele sabe muito bem do seu ofício, e quando não tem tempo para gerir as quintas e as entrega a rendeiros, queixa-se de que tinham sido mal geridas.
 
O Marquês regressa a Portugal em 1750 e o terramoto dá-se em 1755. Foi uma espécie de figura providencial, o homem certo no sítio certo e no momento certo? 
Não sei se se pode dizer que é o homem certo para responder à catástrofe. Explico porquê. A reconstrução de Lisboa foi um golpe de marketing do Marquês de Pombal. Não estou a dizer que não tenha feito um trabalho de gestão, de organização, que não tenha tomado as decisões principais e posto equipas a correr e a funcionar. Mas é interessante ver que ele sai do terramoto montado em cima de um burro e chega à corte emergindo do meio das ruínas como uma espécie de salvador. Não há outros ministros na corte naquele momento, está tudo assustado, e ele põe-se imediatamente a trabalhar. Temos uma figura que parece salva do terramoto, que sabe o que tem de fazer (apesar de não serem as competências dele, porque é secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros). É tipicamente a coisa que ele não teria que gerir, mas conquistou nos anos anteriores a fama de homem diligente, que está no escritório o tempo todo a trabalhar, que faz leis extremamente apuradas, que se ocupou de tarefas difíceis, que tem objetivos claros. E que sabe impor como as coisas devem ser feitas. Nós vivemos um lockdown há pouco tempo, se calhar vamos viver outro em breve. O Marquês de Pombal impôs o primeiro lockdown. As pessoas tinham medo de ficar em Lisboa, sobretudo quando se aproximou o 1 de dezembro de 1756 [primeiro aniversário do terramoto], ele fechou Lisboa, obrigou as pessoas a ficarem na cidade, forçou os vendedores a irem vender para não haver fome, para que as pessoas continuassem a viver na cidade e o processo de reconstrução se mantivesse. Ele tinha capacidades para fazer isso. Mas ao mesmo tempo impõe-se de tal maneira como o construtor da cidade que chega a assinar os planos dos arquitetos.
 
Apropria-se do trabalho dos outros?
Apropria-se do processo de reconstrução quando, depois do esforço inicial, podia ter sido deixado a outras pessoas. Essa de resto é uma das fontes de tensão com o resto do governo. Ele percebeu que a reconstrução de Lisboa era uma das hipóteses de ele manter o seu poder e aumentá-lo.
 
O terramoto faz dele o Marquês de Pombal como o conhecemos?
Essa é uma pergunta que o Rui Tavares faz no seu livro sobre o terramoto: teria havido Pombal sem terramoto? Não sabemos. A ideia que fica é que, embora fosse um homem com uma enorme capacidade de sobrevivência, antes do terramoto ele era um ministro a prazo. Se houvesse uma reformulação completa do governo provavelmente ele não teria ficado. O terramoto foi uma plataforma em que ele pode mostrar outras qualidades.
 
O Rui Tavares cita no prefácio desta biografia um aviso de D. Luís da Cunha contra a criação da figura de um primeiro-ministro. No seu entender deste diplomata, o primeiro-ministro «tira ao Soberano o crédito que ele se arroga» - como eu o interpreto, fica com os louros. Alguma vez D. José terá sentido isso em relação a Pombal?
Essa é uma questão muitíssimo espinhosa. A ideia geral que passa é que o Rei estava desinteressado. Há até o mito de que o Rei não tinha muitas capacidades para o Governo. A imagem que sai da narrativa do Marquês de Pombal e de outros atores é que em todos os momentos da governação o Rei acompanhava os dossiês, não se limitava a assinar de cruz o que o Marquês lhe trazia. Acompanhava os dossiês e chegava a pedir opinião a outras pessoas – depois o Marquês podia impedir uma opinião diferente, ou arranjar maneira de a opinião ser aquela que ele queria. Mas o Rei pedia outras opiniões. Acho que para alguns assuntos foi muito fácil para o Rei esconder-se atrás do Marquês de Pombal. E depois há dois aspetos sobre o D. José que têm sido pouco trabalhados. O primeiro é que ele foi educado e preparado pela mãe, uma mulher que viveu coisas muito difíceis, e que estava habituada àquela divisão de poder que existia entre os Habsburgos, em que havia ministros poderosos mas havia uma discussão colegial, dado o Império ser tão grande. A rainha austríaca estava habituada a rodear-se de bons ministros e a uma certa ideia de colegialidade, e ao mesmo tempo a reconhecer bons funcionários. Percebia que o poder do Rei estava em gerir todo o equilíbrio da monarquia e não em gerir diretamente. E essa é a imagem que ela passa para o D. José. A maneira como ele, quando ele sobe ao trono, gere a transição é de mestre: recolhe a si todas as competências e volta a distribuí-las, e é com isto que despacha algumas pessoas no governo. Penso que em muitas decisões o Rei teve uma importância muito grande, e a prova disso é que quando, com D. José já morto, a D. Maria tenta limpar alguns dos dossiês terríveis que o Marquês de Pombal lhe deixou e sanar algumas situações, ela não consegue fazê-lo porque precisamente poria em causa as ações do próprio pai. O D. José e o Marquês de Pombal são duas figuras que estão juntas para sempre. E por fim, claro, há o descanso que o Marquês dava ao Rei para que ele tivesse as suas aventuras com a Marquesa de Távora. No dia em que há o atentado, ele está a fazer quase de chaperon ao rei. Dizia à rainha que estava até ao final da noite com o Marquês a fazer o despacho e nada – era um pretexto para ir ter com a amante. Entre os dois havia um conjunto de segredos e cada um era útil ao outro.
 
É bem conhecida a crueldade da perseguição que move aos inimigos, como os Távoras, ou o Padre Malagrida. Ele era sádico, rancoroso, vingativo?
Não sei dizer se era rancoroso, parece-me que sim, porque vê-se nas cartas, sobretudo de Viena, que ele está extremamente zangado e inquieto com aquilo que lhe é feito, há aquilo a que chamo uma ‘biblioteca de rancor’. Pega em cada uma das coisas que lhe fizeram, e repete, e queixa-se para Lisboa. Sim, ele acumula rancores. Do rancor, do complexo de inferioridade no qual ele cresceu e das enormes dificuldades que lhe colocaram ao longo da vida no seu trabalho como embaixador, nasceu um monstro. Quando ele percebe que as soluções que tem para os problemas, as propostas que envia para Lisboa, os esforços diplomáticos que faz são furados, isso desenvolve nele uma depressão, mas ao mesmo tempo essa depressão volta-se numa energia enorme que é aplicada para se autotorturar. E depois, quando tem poder, vai aplicar-se contra os outros. Acho que essa é que é a questão. Mas não perdoa nenhuma violência, como é óbvio.
 
Depois da morte de D. José, o Marquês de Pombal cai em desgraça, perde o poder e é vilipendiado. Que tipo de sentimento isso terá provocado nele?
Ele em Pombal farta-se de escrever, a partir de 1777. Escreve, por exemplo, cartas com o objetivo de animar o que ele julga serem os seus partidários em Portugal – que são menos do que ele pensa – mas também muitas outras, como as cartas inglesas ou as apologias, a explicar os processos onde está envolvido. Olhando para o fim, numa dessas cartas de resposta aos processos que lhe são levantados, fala das «serpentes da calúnia» que andam em Lisboa. Tem noção de que circulam em Lisboa não só os poemas satíricos como os processos, e quer que estes processos sejam destruídos. Não quer que as pessoas sejam julgadas – quer que os processos sejam destruídos, para que não fiquem a manchá-lo. Em relação às cartas pessoais, tenta mostrar-se como um pobre servidor velhinho, sábio, que fez tudo o que pôde em nome do Rei. Mas eu penso – e agora vem a opinião pessoal – que as cartas inglesas e as cartas aos filhos tinham um objetivo duplo. Primeiro: acharem que não podiam matá-lo ou prendê-lo porque ele podia ainda vir a ser um negociador importante com os ingleses; segundo, de que ele se limitava a fazer o trabalho sujo do Rei. Era essa a ideia de que ele queria passar. E chega a dizer que ajudou a ser a consciência moral do Rei. O que deixou a Rainha D. Maria I completamente louca.