Economia

Apoio para trabalhadores informais vai ser mantido

Medida consta na versão preliminar da proposta do Orçamento do Estado para 2021.

O apoio para os trabalhadores informais vai continuar a existir no próximo ano e terá duração até seis meses, segundo a versão preliminar da proposta do Orçamento do Estado para o próximo ano.

Segundo o documento a que a Lusa teve acesso, “para os trabalhadores em situação de desproteção económica e social, que não tenham acesso a qualquer instrumento ou mecanismo de proteção social” e que não estejam enquadrados no novo apoio criado pelo OE2021, “é aplicável o apoio extraordinário a trabalhadores previsto no artigo 325.º-G da Lei n.º 2/2020, de 31 de março, na sua redação atual, sendo pago pelo período máximo de seis meses, até 31 de dezembro de 2021”.

Está em causa um apoio que corresponde a um Indexante de Apoios Sociais (IAS): 438,81 euros que, segundo as regras atuais, pode ser atribuído entre julho e dezembro deste ano.

A partir de janeiro é criado o  “apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores” como resposta à crise criada pela pandemia de covid-19.