Economia

PRR. "Recuperação não pode ser chegarmos ao ponto em que estávamos em fevereiro"

Esboço do Plano de Resiliência e Recuperação é entregue esta quinta-feira na Comissão Europeia. António Costa lembra que pode sofrer alterações mas defende que o principal objetivo é proteger as pessoas e apoiar empresas.

“Temos de combater a pandemia, proteger as pessoas na saúde, na dimensão social, no emprego e temos que apoiar as empresas e o emprego no relançamento da economia”. Foi desta forma que o primeiro-ministro começou o seu discurso na apresentação do Plano de Resiliência e Recuperação (PRR) que será entregue esta quinta-feira na Comissão Europeia. António Costa lembrou que “estamos numa crise com um choque absolutamente simétrico, do qual só seria possível sair com uma resposta robusta da União Europeia”.

Nesse sentido, o primeiro-ministro defendeu ainda a importância deste plano uma vez que “a recuperação económica não pode ser regressarmos ao ponto onde estávamos em fevereiro de 2020”, para “podermos chegar ao final desta crise mais forte do que estávamos, com maior capacidade de resistir a eventos adversos, estarmos mais fortes na autonomia e sermos capazes de dizer que estamos melhor adaptados às ambições que em conjunto fixámos para a transição digital e climática”, disse na apresentação do esboço do PRR na tarde desta quarta-feira na Fundação Gulbenkian.

Aliás, António Costa fez questão de realçar a rapidez portuguesa que começou cedo a preparar este plano mas lembrou que “não é garantido que tudo o que propomos seja aceite pela Comissão Europeia”.

Para o futuro não há dúvidas: “Amanhã inicia-se o diálogo com a União Europeia mas temos de continuar a dialogar entre nós”.

Costa lembrou que os consensos são necessários uma vez que este plano vai “condicionar o futuro do país para várias décadas” e que vai apanhar “os três anos deste Governo, os quatro do próximo e mais três do outro”.

No que diz respeito às empresas, o primeiro-ministro defendeu que os 2,5 mil milhões de euros são suficientes. “Muita gente olha para estas gavetinhas e diz que só tem 2,5 mil milhões de euros a propósito do aumento do potencial produtivo” mas “2,5 mil milhões de euros não é ‘só’ em parte nenhuma do mundo e muito menos em Portugal”.

Para terminar, Costa diz que o PRR é um programa “que surgiu em circunstâncias excecionais” e que “pode ser um excelente projeto piloto para as futura gerações de programas comunitários”

Medidas e Apoios Na apresentação, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, referiu que o dinheiro deverá ser usado para proteger os que mais precisam, relembrando que Portugal é um país desigual, envelhecido, com carências habitacionais e com um dos níveis de qualificação mais baixo da União Europeia, apesar da grande recuperação nos últimos anos.

No que diz respeito às vulnerabilidades sociais, a ministra diz que o primeiro ponto de destaque é o Serviço Nacional de Saúde, cujo principal objetivo é tornar os cuidados de saúde primários, com maior capacidade de diagnóstico. A meta é reduzir em 50% as urgências “que não são urgências mas apenas a forma mais fácil que as pessoas têm de resolver problemas”. Além disso estão previstas 240 novas ou requalificadas unidades de saúde e criar 300 unidades de cuidados continuados e paliativos e reequipar hospitais em Sintra, Seixal e Lisboa.

A habitação digna para todos faz também parte do PRR. O objetivo é resolver problemas habitacionais de 26 mil famílias e fixar um pacto público de habitação acessível. Mas não só. As respostas sociais, principalmente para idosos e crianças, que já estavam identificadas pelo Governo, fazem parte das prioridades e, garante Mariana Vieira da Silva, ganharam destaque com a pandemia de covid-19.

Por videoconferência esteve presente João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente e da Ação Climática que garantiu que “a transição climática tem um papel importante no que vai ser a aplicação dos fundos”. No entanto, o ministro diz que o Governo tem “planos muito claros”.

Já o ministro da Economia, diz que a principal ideia passa por “apoiar reformas à volta da transição ecológica, a transição digital e a resiliência, a capacidade de sermos capazes de produzir na Europa bens físicos que nas últimas décadas entregámos a outros continentes”. Pedro Siza Vieira diz que o PRR “não visa responder a problemas imediatos nem substituir outras medidas, como o apoio às empresas”, remetendo esse financiamento para o quadro financeiro plurianual “que será igual ao PT2020”. “O PRR acrescenta a essas respostas”, disse.

Garantindo que o plano é ambicioso, Siza Vieira diz que os 3,8 mil milhões para as empresas visam “não só ajudar o investimento privado mas também colocar o nível empresarial do país num patamar mais elevado”.

Recorde-se que o esboço deste plano será entregue esta quinta-feira em Bruxelas. Portugal vai receber 15,3 mil milhões de euros a fundo perdido e, desse valor, 13,2 mil milhões chegam até 2023 através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.